Alex Rodrigues
Agência Brasil
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, disse hoje (11) que a crescente hostilidade contra profissionais da imprensa tem preocupado as empresas jornalísticas, que estão discutindo e implementando medidas para aumentar a segurança de seus empregados.
“As empresas de comunicação têm feito mais que a legislação determina, ou seja, elas têm fornecido coletes, capacetes, máscaras de gás lacrimogêneo e outros equipamentos [de proteção]”, disse Slaviero após participar, em Brasília, da reunião de representantes das três principais entidades representantivas das empresas de comunicação (Abert, Associação Nacional de Jornais e Associação Nacional de Editores de Revista) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante o encontro, as entidades cobraram do governo federal medidas para garantir a segurança dos jornalistas durante os protestos que, desde junho de 2013, vêm ocorrendo em diversas cidades do país.
O fornecimento dos equipamentos de proteção aos jornalistas também pode ser discutido em acordos coletivos de trabalho assinado entre as empresas e os sindicatos da categoria.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não existe uma Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho que obrigue as companhias do setor a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos seus empregados.
“É impossível termos uma especificação genérica dos EPIs para cada tipo de atividade ou empresa, uma vez que a indicação de equipamento é uma questão complexa devido à necessidade específica não só da atividade em si, como também do espaço físico onde essa atividade é feita. Além desses fatores, é necessário fazer uma prévia análise dos riscos aos quais o trabalhador estará exposto para avaliar quais são os equipamentos adequados”, informou o ministério à Agência Brasil.
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho como as que se aplicam, por exemplo, à construção civil, têm que ser cumpridas por todas as empresas do setor. Elas estabelecem as obrigações dos empregadores em relação à adoção de medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego, no entanto, destaca que os EPIs não eliminam totalmente o risco de ferimentos ou mortes decorrentes de acidentes de trabalho e que, por isso mesmo, seu uso não impede a adoção de outras medidas de proteção, a observância de procedimentos seguros e o gerenciamento dos riscos da atividade.
Sem saber das informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho à Agência Brasil, Slaviero garantiu que, além de fornecer equipamentos de proteção, as empresas jornalísticas adotam outras medidas de segurança, como cursos de capacitação. De acordo com Slaviero, o próprio cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, passou a pouco por um curso ministrado pelo Exército. Atingido por um rojão enquanto filmava um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, Santiago morreu ontem (10).
“Ele tinha feito o curso de como cobrir e se comportar em manifestações e áreas de risco. Além disso, havia recebido uma orientação adicional do grupo em que trabalha para que se mantivesse a no mínimo a 50 metros dos acontecimentos para garantir sua segurança”, disse Slaviero.
Questionado se sabia responder se Santiago recebeu os equipamentos e porque ele estava atuando sem um auxiliar que o ajudasse a se orientar enquanto filmava em meio à confusão, Slaviero garantiu que o cinegrafista tinha recebido todos os treinamentos e equipamentos que a TV Bandeirantes dispõe.
As imagens registradas por vários veículos de comunicação no dia do protesto mostram Santiago de pé, sozinho, sem qualquer equipamento de proteção, em meio a pedras, bombas caseiras, pedaços de paus e outros objetos lançados por manifestantes e bombas de gás disparadas por policiais.
A Agência Brasil noticiou ontem (10) que o coordenador da procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, o procurador do Trabalho João Batista Berthier, vai pedir a instauração de um procedimento investigatório para apurar o caso. Se o investigador designado para analisar os fatos decidir que o assunto merece ser apurado, o procedimento pode resultar na adoção de medidas para reforçar a segurança dos jornalistas.
O coordenador de comunicação da organização não governamental (ONG) Conectas e responsável pelo curso sobre jornalismo em situações de conflito armado que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a empresa de comunicação Oboré promovem desde 2001, João Paulo Charleaux, destacou que os jornalistas que se expõe a situações perigosas devem receber equipamentos de proteção individual e treinamento sobre como manejá-los.
“Infelizmente, no Brasil, ainda não há essa cultura de preparar os profissionais para cobrir situações de violência e, muito menos, para a compra e uso de material de proteção individual”, acrescentou Charleaux, lembrando que só recentemente os profissionais que cobrem ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro começaram a usar capacetes e coletes à prova de balas.
