Lorena Paim
Instalada há quatro meses, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se prepara para garantir que a Copa do Mundo seja tranquila em Porto Alegre. Junto com outros órgãos, cuida de todos os aspectos de segurança, dentro e fora dos estádios, procurando o cumprimento integral do Estatuto do Torcedor. Todas as preocupações do dia a dia da Promotoria levam à busca da “cultura de paz” que se refletirão no maior espetáculo do futebol mundial, em junho próximo, segundo acredita José Seabra, promotor encarregado da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor.
Esse setor específico do Ministério Público gaúcho trata do Estatuto nas diferentes esferas: nos estádios, nas relações com as torcidas, nos processos judiciais, na questão da acessibilidade, na segurança dos locais. “Esses itens estavam muito pulverizados, por isso consideramos positiva a concentração num só setor do MP”, diz Seabra. A Promotoria é a segunda existente no país, depois de Pernambuco.
O problema da violência nos estádios está no centro das preocupações da Promotoria. E de outros órgãos públicos. Tanto que após a violência na Arena Joinville, em dezembro, no final do Brasileirão, chegou a ser recomendada a criação de um juizado especial do torcedor. No Rio Grande do Sul já existe um juizado especial criminal no estádio, mas Seabra considera que isso apenas não é suficiente.
Segundo o promotor, já houve um aprimoramento da fiscalização, em relação aos torcedores violentos que devem se apresentar, antes da partida, à autoridade policial. Já é possível que eles se apresentem no plantão localizado no próprio estádio. Hoje, no Estado, há 44 torcedores impedidos de ir a jogos, a maior parte pertencentes a torcidas organizadas. São pessoas que estão suspensas por se envolveram em brigas não só com torcidas rivais, mas dentro de sua própria, em busca de protagonismo no grupo.
Para melhorar a vigilância, Seabra lembra a colocação de câmeras nos estádios – somente na Arena do Grêmio totalizam 200, na parte interna e na externa. Para este ano e em função da Copa, ele afirma que a prioridade é a confecção de um cadastro das torcidas, com nomes, fotos e outros dados de seus integrantes. A tarefa ficaria a cargo dos clubes, mas há resistências por parte da Popular (Inter) e Geral (Grêmio), que alegariam que sua formação é espontânea.
Essas medidas, acrescenta, se refletirão positivamente na Copa do Mundo, embora nesse caso a característica das torcidas seja diferente, com menos animosidade e rivalidade. A Promotoria tem participado de câmaras temáticas onde uma das preocupações é com a restrição de circulação de pessoas no entorno do Beira-Rio. Está em estudos o uso do estacionamento da PUC para particulares, dali saindo o transporte coletivo em direção ao estádio. É possível que seja reduzida a restrição de dois quilômetros no entorno do estádio, em função da topografia do local, em que um dos limites é o próprio rio Guaíba. Em busca da mobilidade para todos, o MP está tratando da acessibilidade aos cadeirantes, tanto no transporte público quanto dentro do próprio estádio
Além da questão da acessibilidade, a Promotoria está tratando da segurança, com órgãos como Brigada Militar e EPTC. Uma das sugestões do MP, que não deve ser implantada tão cedo, é o acesso biométrico aos estádios, onde o espectador deve deixar sua impressão digital, a ser comparada com uma base de dados nacional. Seria uma forma de coibir a entrada de pessoas violentas ou que tenham algum antecedente criminal.
A ação da Promotoria do Torcedor extrapola a atuação dentro dos estádios, lembra José Seabra. Ela também é preventiva e se estende após o julgamento de torcedores, fiscalizando para que não ingressem indevidamente nos locais de jogos.
