Da Redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o Brasil. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. A medida passará a valer com a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, agora outros estados terão que se adaptar as novas normativas. A tramitação da proposta no Congresso começou em agosto deste ano e ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. No Brasil, estima-se uma população fumante de 15%, mas esse número vem diminuindo, em 1989 era de quase 35%.
A medida prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). Além disso, pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo”, afirmou. Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.
A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.
Com informações da Folha de S. Paulo
