Geral
|
25 de setembro de 2011
|
22:27

CNJ começa mutirão para julgar crimes fundiários no Pará

Por
Sul 21
[email protected]

Da Redação

O Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam neste domingo (25) uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados. A impunidade decorrente da violência no campo ganhou repercussão após o assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Com informações da Agência Brasil


Leia também