Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6) com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a direção do Cpers entregou a pauta de reivindicações dos professores e funcionários de escola para o ano de 2025. Entre as solicitações do sindicato, estava o adiamento do retorno das aulas devido à crise climática e onda de calor. O pedido foi negado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
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Durante a reunião, a direção do sindicato solicitou que o governo adiasse o retorno das aulas, marcado para a próxima segunda-feira (10), em razão das condições climáticas adversas no Estado e da falta de condições adequadas em escolas de diversos municípios e regiões do Estado. O pedido da categoria é para que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.
Conforme o sindicato, Lemos informou que as escolas têm autonomia para readequar seus calendários, caso a estrutura não comporte as altas temperaturas, seja por falta de ar-condicionado ou falhas no fornecimento de energia. Na ocasião, o Cpers solicitou uma orientação geral para todas as unidades escolares sobre o tema.
No entanto, na noite de quinta-feira, a Seduc divulgou uma nota afirmando que não haverá alteração no calendário. “A Secretaria da Educação informa que não haverá alteração no cronograma de início das aulas na rede estadual, marcadas para a próxima segunda-feira, 10 de fevereiro. A Seduc acompanha os alertas e orientações da Defesa Civil estadual e, por meio das coordenadorias regionais de educação, acompanha as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Ainda, a secretaria está reforçando a orientação de medidas preventivas, como hidratação constante, para o começo do ano letivo”, diz a nota da Seduc.
Diante da posição da Seduc, o Cpers emitiu uma nota na manhã desta sexta-feira (7) em que critica o que considera ser um recuo do governo Leite e uma contradição com a posição passada pelo secretário Arthur Lemos horas antes.
“Durante a reunião, o secretário afirmou que cada instituição teria liberdade para avaliar sua capacidade estrutural de receber estudantes e trabalhadoras(es) da educação com segurança. No entanto, poucas horas depois, a Seduc divulgou uma nota informando o contrário. Diante desse cenário preocupante, a grande solução apresentada pela Seduc foi uma recomendação para que estudantes e educadoras(es) se hidratem. Sim, a resposta do governo para enfrentar a maior onda de calor desde 1910 resume-se a um singelo “bebam água”. Como se a ingestão de líquidos fosse suficiente para compensar salas de aula sem ventilação, sem ar-condicionado e com temperaturas insuportáveis. Fica a dúvida: o próximo passo será recomendar que cada um leve um leque de casa?”, critica o sindicato.
O Cpers informa que seguirá cobrando do governo a reavaliação da posição.
Além do pedido de adiamento do início das aulas, o sindicato entregou a seguinte lista de demandas ao governo do Estado:
– Providências com relação ao atraso no pagamento do adicional de penosidade:
– Revisão geral dos salários que inclua aposentados e funcionários de escolas que ficaram de fora do reenquadramento aprovado pela Assembleia Legislativa em 2024;
– Realização de concurso público para a educação, incluindo para funcionárias(os) de escola;
– providências com relação à demora do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) na validação de laudos para a indenização da licença-prêmio;
– Providências sobre os erros que apareceram no pagamento do abono do PIS/PASEP;
– Ações concretas quanto ao IPE Saúde, cuja reforma está sendo descontada nos contracheques, mas que não atende a cobertura e atendimentos, conforme promessa governamental.
