O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou um projeto de lei (PL 104/2024) propondo que a Bíblia seja utilizada como um recurso paradidático nas escolas públicas e privadas gaúchas. Para o parlamentar, o livro tem potencial educativo para ser utilizado em disciplina como História, Literatura e Artes.
“O uso da Bíblia como recurso paradidático, ou seja, suplementar, visa enriquecer o currículo com sua riqueza histórica e cultural, sem impor crenças religiosas”, argumenta o deputado, acrescentado o que o livro pode enriquecer o currículo escolar por ser, sem dúvida, “o livro mais significativo já escrito na história da humanidade”.
Conforme o projeto, fica assegurada a participação facultativa nas atividades relacionadas ao conteúdo bíblico, respeitando a diversidade e a liberdade religiosa dos alunos, de acordo com o que já está previsto na Constituição Federal.