A comunidade das escolas da rede estadual de ensino de Porto Alegre se reunirá nesta quinta-feira (14), no auditório do Colégio Júlio de Castilhos (Julinho), para debater o projeto de municipalização do ensino fundamental proposto pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). O evento contará com as equipes diretivas, professores, funcionários, conselheiros e estudantes, que irão discutir os impactos da medida no sistema educacional público e ações para barrar sua implantação.
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O processo de municipalização consiste na migração da responsabilidade pelo ensino fundamental para as escolas das redes municipais. O governo do Estado implanta o modelo gradualmente, a partir de acordos com municípios, priorizando, no momento, os anos iniciais da etapa. No projeto, os municípios receberiam os professores que seguiriam sendo pagos pelo Estado até a aposentadoria. Os recursos federais, antes enviados para o Estado, seriam repassados aos municípios.
Na Capital, o projeto estabelece a transferências de oito escolas para a rede municipal até o final de 2026, ao fim do segundo mandato de Leite. Segundo o Cpers, a previsão é que sete cidades da região Metropolitana sejam afetadas: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.
O sindicato pontua ainda que o modelo do governo prevê a instalação de Parcerias Público Privadas (PPPs) em escolas estaduais. Para Neiva Lazzarotto, diretora-geral do 39º Núcleo, realizador do encontro, a medida é um reflexo do projeto neoliberal do governo de Leite, que resultou na privatização de empresas públicas, como a CEEE, a Corsan e a Sulgás. Ela afirma que seria uma tentativa de privatizar o ensino e transferir investimentos da educação para empresas e fundações privadas.
“Se o estado tem dinheiro para contratar empresas e pagar empresas por que ele mesmo não executa estes serviços de manutenção delas? Não podemos permitir que Leite transfira, descaradamente, milhões da educação para os seus amigos empresários. Já vimos esse filme na prefeitura de Porto Alegre”, pontua.
