A partir de março, o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos programas institucionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), passará de 84,3 mil para 89,6 mil. O acréscimo de 5,3 mil benefícios no sistema de pós-graduação cumpre promessa do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, feita em fevereiro.
Dos 6 mil cursos de pós-graduação stricto sensu, 3.258 terão mais bolsas. O aumento no número de benefícios é resultado dos novos cálculos do modelo de concessão, cuja Portaria ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ele abrange os programas de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino e pesquisa públicas, comunitárias e particulares do País.
Mercedes Bustamante, presidenta da Fundação, ressalta que em muitos municípios esses recursos representam uma boa parte da economia local, contribuindo para a comunidade de uma forma geral. “Por trás desses números há pessoas que dependem dessas bolsas para a sobrevivência e que usam esse recurso onde vivem, movimentando a economia local”, destaca.
Com esse modelo, criado em 2020, a concessão de benefícios passou a levar em conta, na redistribuição das bolsas, a nota obtida na Avaliação Quadrienal da Capes, o nível do curso (mestrado ou doutorado) e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e a Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho. Com o modelo dinâmico, a distribuição de bolsas pode ser alterada a cada ano.
Para 2023, a Capes alterou o critério em relação ao IDHM. Para os programas em associação, que envolvem diferentes instituições, será considerada a média dos índices de desenvolvimento dos municípios onde são ofertados os cursos e não apenas o da cidade onde fica a sede do curso. No caso da titulação, o menor peso associado à TMC era 0,75. Em 2023, esse valor passa para 1, beneficiando 1.336 cursos.
O modelo alia a concessão de bolsas aos resultados da avaliação, valorizando o desempenho acadêmico. Em 2023, isso teve como consequência o aumento no número de bolsas concedidas. Também cumpre a determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a ampliação do investimento em cursos de doutorado e a redução da desigualdade regional.
As regras valem para as bolsas concedidas no País pelos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
