No dia em que mais de 780 mil alunos iniciam o ano letivo em cerca de 2,3 mil escolas estaduais, nesta quinta-feira (23), o Cpers Sindicato emitiu nota criticando as condições enfrentadas pelas instituições de ensino e seus profissionais. Segundo o sindicato, apesar do discurso de valorização da educação constantemente proferido pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o ano escolar começa com diversas escolas ainda apresentando problemas estruturais graves e com falta de professores, funcionários de escola e especialistas.
“Estas dificuldades prejudicam o acesso de estudantes a uma educação de qualidade em sua plenitude e também o dia a dia dos educadores(as), que já sofrem com a desvalorização e a defasagem salarial, resultados de uma sequência de governos que exaltam a educação no discurso, mas falham na prática”, afirma o Cpers.
No último dia 16 de fevereiro, a entidade lançou um formulário para as escolas relatarem a situação da rede estadual de ensino. Os resultados parciais, destaca o Cpers, já indicam aquilo que o sindicato vem denunciando há anos, ou seja, a situação dramática das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
Considerando as 158 escolas que já responderam o formulário, foi registrada a falta de quase 300 educadores, entre 88 professores, 128 funcionários de escola e 80 especialistas. Dentre essas escolas, 55 relataram algum tipo de problema estrutural, como fiação elétrica, muros caindo, falta de segurança e prédios inteiros interditados.
“É urgente a realização de concurso público que atenda às reais necessidades das escolas, e não apenas 1.500 vagas, somente para professores(as), como o anunciado pelo governo. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com mais de 30 mil trabalhadores(as) da educação temporários e que não possuem a proteção e os direitos que um concurso oferece”, diz o Cpers.
O sindicato também cobra mais agilidade na liberação de verbas e na aprovação de projetos para obras estruturais de maior escala. “É inaceitável que escolas esperem três, quatro, às vezes, cinco anos para concluir uma obra. A espera agrava uma situação que seria resolvida com muito mais facilidade se respondida com celeridade.
Outro ponto reivindicado pelo Cpers no início do ano letivo se refere à valorização de “todos” os trabalhadores da educação. O destaque é feito porque o governo estadual propôs um reajuste de 9,45% no piso do magistério. O índice proposto incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados com paridade, mas exclui os aposentados sem paridade e os funcionários de escola – justamente a parcela de trabalhadores que está entre os menores salários do funcionalismo público gaúcho.
“Eduardo Leite precisa entender que escolas não são feitas somente de prédios, mesas e cadeiras ou computadores. Sem professores(as) e funcionários(as) da educação, instituições de ensino não teriam condições de receber a comunidade escolar de maneira adequada. A educação também é formada por aqueles que trabalharam e dedicaram uma vida inteira a educar os filhos e filhas dos gaúchos(as). É inadmissível que educadores(as) cheguem à aposentadoria empobrecidos e sem dignidade”, pondera o Cpers, que mantém a posição de reivindicar 14,95% de reposição salarial para todos os professores, funcionários de escola e aposentados sem paridade.
A forma como o governo pretende implementar o aumento de 9,45% é outro motivo de preocupação do Cpers Sindicato. Isso porque desde 2020, quando o governo aprovou na Assembleia a reestruturação do plano de carreira do magistério, o salário dos professores estaduais está dividido em duas partes: uma é o valor principal, chamado de subsídio, enquanto a outra se refere às vantagens obtidas ao longo da carreira (como os triênios e quinquênios).
Desde então, sempre que há um reajuste salarial, parte dele é descontado da parcela das vantagens adquiridas. Na prática, esse cálculo reduz o reajuste real no salário de parte parte dos professores. Para o Cpers, o abatimento da parcela de irredutibilidade é uma política “cruel”. Por causa dele, de acordo com o sindicato, o índice de reajuste de 32% concedido em 2022 alcançou apenas aproximadamente 14% da categoria. O reajuste médio (conforme dados do próprio governo) ficou em 6,15% para os aposentados e em 22,5% para os professores ativos.
Na visão da entidade, a parcela com as vantagens obtidas ao longo da carreira são “patrimônio” dos professores, direitos adquiridos que não podem ser descontados a cada reajuste salarial.
