Na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, por unanimidade, a criação de uma política de cotas em todos os programas de pós-graduação da instituição, stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização e residência profissional ou multiprofissional em saúde). A medida terá efeito já nesse ano e engloba pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, pessoas refugiadas ou pessoas com visto humanitário e migrantes em condições de vulnerabilidade social.
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Tamyres Filgueira é coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neabi-UFRGS), núcleo que teve representação no Grupo de Trabalho que discutiu a criação do programa. Para ela, a aprovação do projeto é uma forma de reparar problemas históricos, como a falta de representatividade do corpo docente da universidade e deve ser aderida por outras instituições federais no país.
“15 anos atrás, após muita luta e uma grande ocupação da reitoria, conquistamos as cotas na graduação da UFRGS. Dez anos atrás, as cotas se tornaram lei federal. Agora, aprovamos cotas na pós-graduação, o que é uma conquista enorme e um importante passo para mudar uma triste realidade da instituição, que conta com apenas 1% de professores negros e nenhum professor indígena. Continuaremos lutando para que as cotas na pós-graduação também sejam parte da lei federal e sejam aplicadas em todo o território nacional”, destacou Tamyres.
Única professora negra do Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), Sandra de Deus é defensora da política de cotas e concorda com Tamyres. “Permitir o acesso de estudantes negros, pobres e indígenas na pós-graduação é, primeiro, uma continuidade da política de cotas que nós já temos na graduação e, segundo, é de extrema importância porque isso possibilita que no futuro possamos ter um maior número de docentes negros e negras na universidade. Porque nós não temos ainda negras e negros doutores? Porque não há uma política de cotas na pós-graduação”, diz.
Para Diogo Raul Zanini, doutorando no programa de pós-graduação e educação da UFRGS e representante da Associação de Pós-Graduandos da UFRGS (APG), a aprovação é resultado de um longo trabalho durante os últimos anos. “A gente desenvolveu debates e construiu uma proposta com a luta dos movimentos sociais, do movimento negro, do movimento indígena e do movimento popular. Essa proposta mostrou a capacidade que a universidade tem de se organizar e de ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Então, agora, com essa resolução aprovada, a gente está dando esse passo e mudando também o quadro docente da universidade, disputando vagas no mercado de trabalho do ensino superior, mudando a cara da universidade”, afirma.
A normativa estabelece que no mínimo 30% das vagas de cada curso sejam destinadas a candidatos dos grupos citados no programa. O texto define que candidatos(as) indígenas ou quilombolas terão isenção em taxas, travestis e transexuais poderão indicar o nome social e pessoas com deficiência deverão registrar solicitações de acessibilidade. Além disso, candidatos desses grupos terão prioridade para a distribuição de bolsas de estudo, como forma de garantir a permanência nos programas.
“É responsabilidade da Universidade, em conjunto com cada Programa de Pós-Graduação adotar iniciativas com a finalidade de garantir a permanência dos estudantes admitidos pelo sistema de reserva de vagas, realizando acompanhamento contínuo de suas atividades no Programa, solicitando recursos físicos e humanos necessários e tomando iniciativas práticas de acesso, mobilidade e comunicação, em conjunto com o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Incluir/UFRGS), com outros Programas de Pós-Graduação da UFRGS, com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF) e demais instâncias da Administração Central da Universidade”, diz o documento.
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