O Grupo Técnico de Educação da transição do futuro governo Lula se reuniu nesta quinta-feira (17) para tratar dos desafios da educação superior brasileira. Na reunião liderada pelo ex-ministro José Henrique Paim, que foi titular da Educação em 2014, houve sinalização positiva da coordenação do grupo, entre outros temas, para propostas feitas por ex-reitores, como a recomposição dos orçamentos das universidades e institutos federais, o estabelecimento de uma política que respeite a autonomia das instituições na escolha de seus dirigentes e o aumento dos investimentos em políticas de permanência estudantil.
Nesta sexta-feira (18), a reportagem do Sul21 conversou com Soraya Smaili, ex-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do centro de estudos Sou Ciência, que esteve presente na reunião desta quinta. Soraya avalia que o encontro foi “muito produtivo” e que o grupo técnico recebeu bem as sugestões feitas pelo Sou Ciência e pelos Reitores pela Democracia para as universidades federais.
Ela destaca que o principal ponto que teve sinalização positiva do GT de Educação da transição foi a retomada da autonomia das universidades para a escolha de seus reitores. No governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 20 reitores nomeados não encabeçavam a lista tríplice, isto é, desrespeitando as eleições internas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Há uma disposição muito forte do futuro do governo em solucionar essa questão”, diz.
O segundo ponto que ela considera que houve sinalização positiva da equipe de transição foi a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais. Soraya diz que há uma expectativa para que, logo no início do próximo governo, ocorram avanços na questão, ainda que reconheça que as perdas geradas pelos cortes orçamentários não serão recuperadas “de forma imediata e de uma só vez”.
Em 2022, as 68 universidades federais, somadas, tiveram à disposição R$ 4,4 bilhões para despesas correntes, o que não inclui salários de servidores e investimentos (como obras e reformas), mas inclui todos os gastos básicos, como segurança, limpeza, energia, compra de insumos, etc. A avaliação do Sou Ciência é de que seria urgente retornar ao patamar de 2019, quando este orçamento girava na casa de R$ 8,1 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).
Já para investimentos, o orçamento de todas as universidades somadas em 2022 foi de R$ 97 milhões, o que, na prática, inviabilizou reformas e obras. “É um valor ridículo, não é nada. Para voltarmos a respirar, calcula-se que seria necessário pelo menos R$ 500 milhões. Na verdade, para concluir todas as obras que foram iniciadas, precisaria de R$ 4 a R$ 5 bilhões”, diz, ressaltando que não se espera que estes valores sejam recompostos de imediato, mas que seria importante ter um programa de reestruturação dos orçamentos que permita uma retomada gradual dos investimentos.
Ela pondera ainda que a conclusão das obras paradas é essencial para que as universidades possam receber novos estudantes. “Tinham prédios que estavam sendo reformados ou que estavam sendo construídos que pararam. Então, poderá haver uma ampliação no número de vagas se terminarmos esses prédios e laboratórios”, afirma.
Além disso, destaca que há interesse do futuro governo em discutir a elaboração de uma nova matriz orçamentária para as instituições federais de ensino, para reorganizar a distribuição de recursos. “São 68 universidades federais e 42 institutos federais, então esses orçamentos tem que ter critérios de distribuição. Isso foi destruído com o atual governo, não existe mais. Antes desse governo, a gente tinha uma matriz, hoje não temos mais”, afirma Soraya.
A ex-reitora da Unifesp avalia que houve sinalização bastante positiva da coordenação da transição para estes dois temas. “Sentimentos que houve um acolhimento muito importante da comissão das nossas propostas e o coordenador, José Henrique Paim, vai inserir no relatório do GT”, afirma Soraya.
Outro tema que ela destaca que foi bem recebido pela transição foi a necessidade de recomposição do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com a garantia de aumento de recursos para a permanência dos estudantes nas universidades.
“Existe hoje uma dificuldade na permanência dos estudantes, o que faz com que muitos desistam de cursar a universidade por falta de condições. A questão da fome e da pobreza tem afetado bastante os nossos estudantes”, diz.
Um quarto ponto tratado na conversa, segundo Soraya, foi a possibilidade de contribuição das universidades para a formulação de políticas para a educação básica, com o objetivo de tratar a educação a partir de uma dimensão sistêmica, isto é, com políticas que articulem desde a creche até a pós-gradução.
“As universidades não estão só para a formação de professores, mas também para produção de conhecimento, para a pesquisa na área da Educação Básica de tal forma que a gente possa de fato executar uma nova política e recuperar toda a destruição que houve nessa área, inclusive da alfabetização, inclusive do ensino e aprendizagem dos estudantes, que tem hoje deficiências enormes”, afirma.
Outro questão abordada foi a cooperação internacional entre as universidades públicas da América Latina, o que ocorre a partir de um programa da Unesco que promove a cooperação entre as universidades do hemisfério sul.
Soraya destaca ainda que outra proposta apresentada na reunião foi a de elaboração de uma política pública voltada para a divulgação científica. Ela diz que as universidades aumentaram muito nos últimos anos suas capacidades de comunicação, mas pondera que não há uma política para articular esses processos.
“Nós precisamos ter canais organizados de divulgação da ciência, formação específica para divulgação científica e também, incentivar e também articular todas as iniciativas dos jovens, que têm blogs, que têm podcasts. Alguns deles, inclusive, de muito sucesso, mas isso não está articulado em torno de uma política”, diz.
Uma sétima questão tratada na reunião e que também teve sinalização positiva da transição, diz Soraya, foi a retomada do programa Mais Médicos com contribuição das universidades, bem como a necessidade de investimentos nos hospitais universitários.
Soraya explica que agora o GT deve se reunir com representantes de outras áreas da educação, mas que uma nova reunião está prevista para tratar especificamente das áreas de pós-graduação e pesquisa.
