Nesta quarta-feira (18), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), abriu inscrições para cursos gratuitos voltados aos responsáveis pela gestão dos programas educacionais nas escolas públicas e nas secretarias de educação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As formações são oferecidas na modalidade a distância e têm previsão de início das primeiras turmas em 30 de agosto.
Os dois cursos integram o trabalho do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul). Criado em 2020 no Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, o projeto tem como objetivo aprimorar as políticas públicas e a gestão de programas de apoio à manutenção e melhoria das condições das escolas públicas.
O Curso 1 é sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico e Ações Integradas destinado aos responsáveis pela operacionalização e prestação de contas do programa nas escolas e nas secretarias municipais e estaduais de educação. O PDDE é um programa federal com o objetivo de prestar assistência financeira às escolas. Os recursos, repassados diretamente às unidades executoras das instituições de ensino, podem ser utilizados para manutenção e melhoria da estrutura física e pedagógica.
Coordenadora das ações de Assistência Técnica do Cecampe-Sul e professora da UFRGS, Patrícia Marchand afirma que o Curso 1 na modalidade com tutoria é voltado, principalmente, para escolas que ainda não possuem unidades executoras para gerir os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares, além de escolas com problemas no cadastro, com pendências nas prestações de contas do PDDE e com recursos não utilizados.
“Temos cerca de 3 mil escolas na Região Sul que se encaixam neste cenário de não possuir unidade executora própria, ou que apresentam dificuldades na gestão do recurso. Por isso, trabalhamos os processos de adesão, execução e prestação de contas do PDDE e suas Ações Integradas, contribuindo para solução de problemas e superação de obstáculos que possam comprometer os resultados das políticas”, afirma Patrícia Marchand.
O curso 2 é sobre a Política de Transporte Escolar – programas PNATE e Caminho da Escola. Podem se inscrever neste curso gestores responsáveis pelo transporte escolar nas secretarias municipais e estaduais de educação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Os dois cursos têm duração de 30 horas cada, distribuídas em 20 dias. Os concluintes receberão certificação como curso de extensão da UFRGS. As atividades das primeiras turmas começam em 30 de agosto mas o link para inscrição está disponível no site da UFRGS até o dia 30 de setembro. As turmas serão divididas por ordem de inscrição, em um cronograma de atividades que vai até o fim de novembro.
