O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS (Sintergs) critica que os bons indicadores econômicos apresentados pelo governo estadual estejam ocorrendo no que definiu como “às custas” do servidor público.
De acordo com dados divulgados do primeiro quadrimestre de 2022, a receita estadual cresceu 19,2% em comparação ao mesmo período do ano passado. O índice ficou acima da inflação, que foi de 12,13% (IPCA/IBGE) no acumulado de 12 meses até abril. Por sua vez, a entidade destaca que os trabalhadores do serviço público estadual tiveram apenas 6% de correção nos salários, o que representa um terço do percentual de crescimento da arrecadação.
“Com receitas em alta e o arrocho salarial, as despesas de pessoal despencaram para 41,84% da Receita Corrente Líquida (RCL) no período, bem abaixo do limite prudencial, que é de 46,5%. O índice está em queda desde 2019, quando o comprometimento com pessoal era de 46,65%”, enfatiza o sindicato.
O presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, destaca que essa é a menor fatia da receita com gasto de pessoal nos últimos anos, mesmo com ajustes na metodologia, que incluiu despesas que poderiam elevar o comprometimento. O dirigente diz que há espaço fiscal para a reestruturação das carreiras e a reposição da inflação e que, por opção política, o governo não faz.
“O governo Eduardo Leite/Ranolfo faz malabarismos com os números para apresentar uma política de arrocho e ataque ao funcionalismo e entrega do patrimônio público. Ou seja, os servidores públicos estão sendo sangrados para que o Estado tenha superávit”, afirma.
Segundo Anelise Manganelli, economista do Dieese, a lei de responsabilidade fiscal do Brasil impõe limites rígidos para o gasto com pessoal e, como consequência, limita a entrega de política pública à população, em especial a mais carente. “O Estado registra superávit em cima do sacrifício dos servidores. A população está cada vez mais desassistida, sem reposição de servidores que se aposentam”, avalia.
