Uma reunião realizada no dia 10 de dezembro entre o secretário da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, o líder do governo Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), deputados da oposição e representantes de sindicatos e centrais sindicatos resultou em um acordo para aumentar o índice de reajuste do piso regional que havia sido proposto pelo Executivo.
O projeto de lei que havia sido enviado em 15 de julho pelo governador Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa previa um reajuste de apenas 2,73%, o que corresponde à metade da inflação de 2020. As centrais sindicais reivindicaram um reajuste de 10,3% para repor as perdas de 2019 e 2020. Com o acordo firmado no final da semana, o reajuste será de 5,53%. O índice representa a correção da inflação de 2020 e o reajuste será retroativo a 1º de outubro. O governo também reconheceu que a reposição de 2019 ficou em aberto.
Com o acordo, um novo texto para o projeto de lei eve ser encaminhado pelo governo nos próximos dias para a Assembleia, a fim de ser colocado em pauta para ser votado pelos deputados antes do recesso parlamentar que começa em 23 de dezembro.
Presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci comemorou o resultado da negociação, destacando que foi fruto da mobilização das centrais sindicais. “O recuo do governo é uma importante vitória da resistência e da luta das centrais sindicais e dos deputados de oposição. Conseguimos mudar a visão do governo e combater a chantagem das federações empresariais, especialmente da Fecomércio-RS que quer extinguir o piso regional”, afirmou Cenci.
O projeto do governo estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O relator, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), havia protocolado um parecer em 25 de outubro defendendo a necessidade de reajuste do piso. “Precisamos ter um ganho real, além da inflação. Após essa negociação do novo reajuste, propomos que haja, para o próximo ano, a partir de fevereiro, esse entendimento por parte do governo”, defendeu Mainardi.
Na semana passada, o parlamentar esteve em Florianópolis e Curitiba, onde se reuniu com trabalhadores e empresários para conhecer os modelos de reajuste nos dois estados vizinhos, onde os pisos regionais são negociados entre as partes, possuem reajustes anuais acima da inflação e as taxas de desemprego costumam ser menores que a do RS.
