“Dia 11 de junho, meu pai, com 85 anos, cumpriu um chamado do INSS: ir ao banco provar que está vivo. Minha mãe acompanhou meu pai. Mesmo vacinados com duas doses, ambos foram contaminados nesse dia pela covid. Não tem uma semana, meu pai faleceu, e minha mãe está lá no hospital lutando pra seguir viva. Essa prova de vida é um absurdo!”
O depoimento é de Beto Albuquerque, ex-deputado federal e vice da candidata Marina Silva na última eleição presidencial, em 2018.
“Inaceitável submeter idosos, aposentados, de todas as idades, a filas em bancos que estão trabalhando com redução de pessoal, num país que tem até agora apenas 15% da população vacinada com duas doses, ou seja, nós vivemos ainda o risco absurdo de contaminação, de alta circulação do vírus da covid”, criticou, em vídeo publicado em suas redes sociais.
A prova de vida voltou a ser exigida no começo de junho de aposentados e pensionistas do INSS. O procedimento estava suspenso desde março de 2020 devido à crise do coronavírus. Sem a prova de vida, o benefício é cortado. Segundo o governo federal, cerca de 36 milhões de pessoas devem fazer o procedimento para seguir recebendo seus benefícios.
Beto Albuquerque faz um apelo ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e ao Congresso Nacional, para que seja imediatamente cancelada a obrigatoriedade de realizar a prova de vida. O ex-deputado federal argumenta que os cartórios de registros de pessoas já comunicam o governo e o INSS quando acontece um óbito, e que basta esse aviso para que o INSS cancele o benefício de quem faleceu.
“É assim que funciona. O governo não pode transferir aos idosos e aposentados, a sua incompetência, expondo-os à morte, ao corredor da morte que é essa prova de vida nessas circunstâncias”, afirma.
Temos que suspender está desumana e cruel prova de vida exigida pelo INSS dos nossos aposentados. Meu pai, acompanhado da minha mãe,fez a prova no banco, ambos foram contaminado pela COVID, mesmo vacinados.Faz 5 dias que o pai faleceu.A mãe luta pela vida. Chega de prova de vida! pic.twitter.com/HtoZwBJy78
— Beto Albuquerque (@BetoAlbuquerque) June 30, 2021
A partir dessa quinta-feira (1º), servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, também deverão voltar a fazer a prova de vida para não terem os benefícios cortados. Na maioria dos casos, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro. A obrigação vale também para os anistiados políticos civis.
O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano.
O procedimento deve ser feito na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O governo federal orienta os cidadãos a consultar as opções disponíveis no seu banco.
Quem tiver biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pode fazer a prova de vida pelo celular, por meio do aplicativo MeuGov.br.
O beneficiário que não fizer a comprovação de vida até o fim do mês de julho será notificado até 10 de agosto, e então terá mais 30 dias a partir do recebimento da notificação. O Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos, está definida para 30 de setembro.
A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no sistema de dados cadastrais do serviço público federal.
Com informações da Agência Brasil
