A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira (15), a proposta de conceder à iniciativa privada a gestão da Usina do Gasômetro. O tradicional espaço cultural da cidade está fechado desde 2017, com as obras de revitalização agora previstas para serem concluídas até o final do ano. O investimento estimado é de R$ 20,6 milhões em 11 mil metros quadrados de área útil, com a reforma estando 70% concluída, de acordo com a Prefeitura.
Segundo o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), o local abrigará um novo complexo cultural por meio de parceria. A consulta pública, lançada hoje, terá duração de 30 dias.
Após esse período, o projeto deverá ser enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá prazo de 90 dias para devolver à Prefeitura. A etapa seguinte será o lançamento do edital de concorrência. A expectativa do Executivo municipal é de que isso ocorra até o segundo semestre deste ano.
A proposta prevê que, por 20 anos, uma empresa privada faça a operação do Gasômetro, com gestão compartilhada com o poder público. O governo municipal afirma que o viés cultural da usina será mantido, com o espaço aberto ao público e acesso gratuito a diversas áreas. Além disso, a Prefeitura diz que poderá realizar eventos, com ingresso gratuito, em diversas datas ao longo do ano, como no aniversário da cidade, Natal, Noite dos Museus, POA em Cena, Bienal, entre outros.
Elaborado com consultoria da SP Parcerias, o projeto prevê 13 espaços culturais na usina. Entre eles, um teatro, cinemas, salas de exposições, de danças e de ensaios. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços, coworking, entre outros), e quatro de serviços em locais pré-determinados (incluindo cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenir)
“Um símbolo da cidade e um dos lugares mais amados pelos porto-alegrenses, a obra da Usina do Gasômetro é um compromisso que firmamos nas urnas. Vamos tratar de todos os trâmites com cautela e segurança, além de dialogar com cultura, Orçamento Participativo e Câmara de Vereadores para que o processo corra da melhor forma possível. Não há cidade boa para o turista se não for boa para quem vive nela”, afirmou Melo.
De acordo com o projeto apresentado pela Prefeitura, entre as responsabilidades da empresa privada estão a preservação e a limpeza do local, considerando o tombamento vigente, além do monitoramento por câmeras de vigilância, instalação de mobiliário, colocação de piso podotátil, entre outras ações.
O projeto também estipula que o parceiro não poderá ter fonte de receita com atividades comerciais não previstas em edital ou não aprovadas pela Prefeitura, não poderá cobrar ingresso para uso de sanitário, para ingresso na exposição permanente da casa e para entrada na usina, “salvo em casos exclusivos e pontuais”, ressalta a Prefeitura.
Na apresentação, o governo municipal destacou que a empresa que vencer o edital de concorrência poderá realizar eventos, apresentações, exposições, cursos e serviços relacionados à produção cultural, comercializar alimentos e bebidas nos espaços pré-determinados e fazer locação de ambientes para atividades liberadas pela Prefeitura.
A Usina do Gasômetro foi fechada para revitalização em 2017, mas o contrato para o serviço só foi firmado com o consórcio em dezembro de 2019. As obras foram iniciadas em janeiro de 2020, ao custo de R$ 11.449.000,00 e previsão de conclusão em abril de 2021.
Em janeiro de 2021, foi firmado um aditivo no contrato no valor de R$ 2.522.314,15, elevando o total da reforma para R$ 13,9 milhões. As obras, no entanto, foram paralisadas em outubro daquele ano e os trabalhadores contratados pelo consórcio foram demitidos. Na ocasião, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), a paralisação ocorreu por um erro no projeto.
Em março de 2022, um novo aditivo foi assinado prorrogando o prazo e elevando o valor total da obra para R$ 16,33 milhões. Em julho de 2022, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou à reportagem que, após a operacionalização, a obra estava orçada em R$ 16,5 milhões, o que representou um acréscimo de 44% em relação ao valor original. Agora, a prefeitura anuncia que a conclusão da obra deve chegar a R$ 20,6 milhões.
“É uma obra complexa, mas está na reta final, avançando com todos os cuidados necessários, já que trata-se de um prédio histórico e tombado”, disse André Flores, secretário municipal de Obras e Infraestrutura.
