Está marcado para esta quinta-feira (28), às 14h em frente ao Paço Municipal, um ato de trabalhadores do ramo da cultura de Porto Alegre pelo pagamento imediato de valores referentes aos editais de multilinguagens da Lei Paulo Gustavo e do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte). A categoria reforça que o pagamento é imprescindível para garantir o sustento dos trabalhadores.
Os recursos do edital totalizam R$ 2,4 milhões e devem beneficiar 1.682 iniciativas selecionadas no início de novembro. Ao todo, ainda em julho, Porto Alegre recebeu R$ 11,3 milhões em recursos federais para a execução nas áreas de audiovisual e multilinguagens.
Conceição Vidal, musicista, conta que a expectativa era que o repasse acontecesse ainda no final de novembro. “Temos, como todos, compromisso, contas de luz, água, moradia e este recurso vem para auxiliar o segmento da cultura, povos ciganos, povo de terreiro, povo indígenas”, relata. Segundo ela, colegas de municípios como Gravataí e Arroio Grande já receberam os valores.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) afirma que o pagamento não foi realizado ainda devido à prorrogação dos prazos de execução da Lei Paulo Gustavo, que aconteceu no último dia 15, em Lei Complementar. Um dos motivos para a demora seria o grande número de projetos selecionados, que, segundo a nota, necessitam percorrer diversas instâncias administrativas até o pagamento ser efetivado.
A previsão da administração pública é de que os pagamentos comecem a ser feitos no mês de janeiro de 2024. “A previsão é de que estejam efetivados em um prazo máximo de até 90 (noventa) dias, ou seja, fim do mês de março de 2024”, completa a nota.
A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do governo federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural e para reestabelecer as cadeias econômicas da cultura. Estão contemplados 15 segmentos artísticos: teatro, circo, dança, artes visuais, livro e literatura, música, memória, museu e patrimônio, carnaval, folclore e tradição, artesanato, pontos de cultura, hip hop, capoeira, blocos de rua, técnicos e produtores culturais.
