Propaganda eleitoral em rádio e TV começou em Porto Alegre, Santa Maria e Caxias do Sul. Amanhã, Canoas

Do TRE-RS

O horário eleitoral gratuito reinicia esta semana nos municípios gaúchos em que haverá segundo turno: Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Canoas.

Após acordo celebrado entre Justiça Eleitoral, partidos políticos e representantes dos meios de comunicação, ficaram definidas as seguintes datas para o início da propaganda em rede e inserções:

Porto Alegre: 11/10 (terça-feira)
Caxias do Sul: 11/10 (terça-feira)
Santa Maria: 12/10 (quarta-feira)
Canoas: 13/10 (quinta-feira)

Confira a Resolução TSE nº 23.457, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.

Segundo a legislação, “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita:
I – em rede, dividido em dois blocos diários de vinte minutos, iniciando-se às 7 horas e às 12 horas, no rádio, e às 13 horas e às 20 horas e 30 minutos, na televisão;
II – em setenta minutos diários em inserções”.

Todas as informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito estão disponíveis na área Propaganda Eleitoral, no site do TRE-RS.