Da Redação
No último dia 21, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) confirmou uma decisão da primeira instância que determinou que o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) não mais distribuísse materiais considerados como propaganda negativa do governador e candidato à reeleição José Ivo Sartori (MDB) durante as visitas em escolas da caravana que o sindicato vem realizando pelo Estado desde julho. A decisão prevê uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação, movida pela Coligação Rio Grande no Rumo Certo, argumentava que o sindicato estava fazendo “política partidária eleitoral” dentro de escolas “com objetivo de prejudicar” a candidatura de Sartori.
Advogado do Cpers, Marcelo Fagundes ressalta que o sindicato acatou a decisão judicial, mas destaca que ela não altera o cronograma da “Caravana em Defesa da Escola Pública”, uma vez que proíbe apenas a utilização de materiais com a imagem do governador e de deputados que votaram favoráveis a projetos de autoria do governo dentro de escolas. “O Cpers vai continuar fazendo a caravana normal, usando outros materiais e aqueles materiais fora das escolas”, diz Marcelo.
Ele afirma ainda que o sindicato venceu, até o momento, duas outras ações em que a campanha do MDB pedia a busca e apreensão dos materiais utilizados na caravana, o que não foi concedido pela Justiça. Por outro lado, afirma que o Cpers irá recorrer da decisão em que foi derrotado.
Em nota divulgada na semana passada, o sindicato diz que não está fazendo propagando eleitoral negativa, mas sim que, “no exercício legítimo de defesa” da categoria, está dialogando com a sua base e fazendo uma “retrospectiva” das ações da atual gestão e da atuação de deputados estaduais e federais em relação a projetos que afetam diretamente a educação pública. “Causa surpresa, então, que o candidato avalie como ‘propaganda negativa’ a exposição de seus próprios feitos à frente do Estado”, afirma a nota.
O sindicato diz que a caravana já percorreu mais de 20 mil km desde o dia 3 de julho e visitou mais de mil escolas. Entre as pautas debatidas pela categoria estão o fato de os professores terem tido 33 meses de salários parcelados ou atrasados, bem como estarem com os salários congelados.
