Entidades ambientalistas estão preocupadas com a pressão que vêm sendo exercida por empresas do setor da silvicultura para acabar com a exigência de licenciamento ambiental para suas atividades produtivas no Rio Grande do Sul.
Uma reunião promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no sábado (12), em São José dos Ausentes, debateu a situação do setor florestal no Estado e expôs a pressão de empresários do setor por mudanças na legislação ambiental. Eles citam a importância dessa atividade hoje no Estado para defender essas mudanças. Com 750 mil hectares de área plantada, o setor responde hoje por 3,5% do PIB do Rio Grande do Sul, gerando mais de R$ 8 bilhões por ano. No entanto, alegam os empresários, há mais de 4 mil micros e pequenos produtores que estão à margem da lei e não conseguem comercializar seus produtos para as indústrias.
“Temos que ter licença para plantar e para colher. Outros Estados não tem isso. Essas são as nossas maiores dificuldades”, reclamou Serafim Quissini, presidente do Sindimadeira/RS. Segundo ele, atualmente são importados 70% de chapas de MDF para produção de móveis no RS e essa realidade só vai mudar “se a burocracia diminuir”.
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, disse que a legislação atual prejudica os investimentos e que a Câmara Setorial de Florestas Plantadas identificou uma série de soluções para o desenvolvimento da silvicultura. Segundo ele, já há uma minuta de um novo projeto de lei.
Fioreze considera que “existe equívoco conceitual de encarar silvicultura como extração de florestas naturais”. Segundo ele, isso mudou: “hoje estamos tratando de áreas plantadas, que diversificam a renda do produtor, dinamizam a economia do Estado”. No RS, cita ainda o secretário, há pelo menos 300 mil propriedades que, se não vivem da silvicultura, têm nela uma de suas fontes de renda. “Precisamos avançar as plantações e tratar as florestas como produção agrícola”, defende Diogo Leuck, vice-presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor).
Segundo a Ageflor, o Rio Grande do Sul é o único Estado a exigir licenciamento ambiental para a silvicultura. Os demais trabalham com estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e situam a atividade como uma modalidade agrícola, coordenada pela Secretaria de Agricultura, e não pela de Meio Ambiente. Os empresários do setor querem que isso ocorra também no Rio Grande do Sul.
Segundo nota publicada na página da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, uma proposta de projeto de lei foi construída após dois anos de debates na Câmara Setorial de Florestas Plantadas e entregue ao CDES. Conforme a mesma fonte, um grupo de trabalho coordenado pela Assessoria Superior do governador será encarregado de examinar a proposta, pactuar questões e enviar o projeto o mais breve possível para a Assembleia Legislativa. “Dentro do governo, ainda que com alguma divergência, existe entendimento claro de que a matéria-prima retirada de florestas plantadas é totalmente diferente de extrativismo”, diz a nota.
Além de transferir o tema da silvicultura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a Secretaria da Agricultura, a minuta do projeto, elaborada pela Câmara Setorial das Florestas Plantadas, também altera as formas de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) e cria o Marco Legal para a regulamentação florestal e a adequação da Legislação Estadual ao Novo Código Florestal brasileiro.
A pressão sobre a área ambiental do governo do Estado, para aceitar essas propostas de mudança, deve aumentar nas próximas semanas.
Sarau promove descomemoração do golpe de 64
O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) promove nesta terça-feira (15), das 18h30min às 22h, na sede da Nova Acrópole (Praça da Matriz, 148), no centro de Porto Alegre, um sarau especial para marcar a passagem dos 50 anos do golpe de 1964. Sob a coordenação de Chris Rondon, o encontro juntará música e conversa com militantes políticos que lutaram contra a ditadura civil-militar.
Estão confirmadas as presenças de Flavio Koutzii, Lorena Holzmann, socióloga, professora e pesquisadora da UFRGS, e dos músicos Henry Lentino, Raul Ellwanger e Nei Lisboa, que, além de fazerem um pocket show, falarão sobre o golpe de 1964 e a luta pela Democracia no Brasil. A entrada é franca.
