Marco Weissheimer
O setor público no Brasil costuma ser alvo de recorrentes denúncias e críticas nos meios de comunicação, em um processo que, não raras vezes, beira a criminalização. As acusações e os estereótipos são bem conhecidos: o Estado é perdulário, gasta mal e não sabe gerir, os funcionários públicos são lentos e preguiçosos, e por aí vai. A modernidade residiria no mercado e na iniciativa privada. Embora algumas dessas críticas possam ter maior ou menor fundamento, dependendo do caso, essas afirmações não vêm acompanhadas de provas e, muitas vezes, contrariam as evidências. Além dessas críticas mescladas com fortes preconceitos e carga ideológica, o setor público também sofre com a invisibilidade midiática. Diariamente, políticas públicas estão sendo implementadas nas mais diferentes áreas contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sem que a imensa maioria da população saiba que isso está acontecendo.
Edithi Nebel Andersen, de 71 anos, é um exemplo do êxito de uma política pública que vem transformando a vida de milhares de pessoas no país, sem grandes repercussões midiáticas. Ela integrou a turma de 229 alunos e alunas dos cursos do Programa Nacional de Qualificação Profissional (Pronatec), que se formou na última quarta-feira (23), em São Lourenço do Sul. Edithi Andersen decidiu fazer o curso de jardinagem e, na formatura que reuniu alunos de São Lourenço do Sul, Cristal e Pelotas, foi apontada como exemplo pelo governador Tarso Genro: “Esta senhora simboliza o significado do Pronatec. A qualificação, o impulso para esse desenvolvimento começa em casa, e hoje há espaço para todos. Se não há educação para o trabalho, não tem desenvolvimento”.
O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais vem se destacando em nível nacional no aproveitamento desse programa. Até o final do primeiro semestre de 2014, serão abertas 95 mil vagas de cursos de Formação Inicial Continuada (uma das modalidades do Pronatec) destinados a famílias de baixa renda em 350 cidades do Estado. Em 2013, foram abertas mais de 100 mil vagas em 328 municípios, quase o dobro do que foi registrado no ano anterior. Os cursos do Pronatec são realizados gratuitamente pelos Institutos Federais de Educação e sistemas de formação continuada como Senai e Senac.
Até o final de 2014, o Pronatec deve matricular 8 milhões de alunos em todo o país, um investimento de cerca de R$ 14 bilhões. O programa foi criado em outubro de 2011 e até o início deste ano, cercas de 4,6 milhões de alunos estão matriculados em algum curso ou já se formaram. O Pronatec atua em três eixos: com ensino técnico para quem está cursando o ensino médio; na qualificação profissional para o jovem ou o adulto e cursos para as pessoas que estão no programa Brasil sem Miséria, de forma a contribuir para que consigam um trabalho mais bem remunerado. Quase 70% dos alunos do Pronatec são jovens até 29 anos; 60% deles são mulheres; e um terço é do Nordeste.
Todos os cursos são gratuitos e os alunos recebem os livros, o uniforme e o material para usar nas aulas práticas, além de um auxílio para alimentação e transporte. Por meio de parcerias com o Sistema S, são oferecidos cursos no Senai, na área da indústria; no Senac, na área do comércio; no Senar, na área da agricultura e no Senat, na área do transporte. Os cursos também são ministrados pelas universidades federais, pelos institutos tecnológicos federais e pelas escolas técnicas estaduais.
Entre os técnicos, de maior duração, os cursos mais procurados hoje são os de mecânica, eletrônica, eletrotécnica, técnico agrícola, movimentação de cargas e técnico em segurança do trabalho. Em dois anos, eles totalizaram 1,5 milhão de inscrições. Já entre os de qualificação, a procura maior é pelas aulas de operador de computador, eletricista, instalador predial, costureiro, pintor, pedreiro e mecânico. Nessa modalidade, o Pronatec contabiliza 3,1 milhões de matrículas desde outubro de 2011.
O Pronatec reserva 1 milhão de vagas para os beneficiários do Brasil sem Miséria. Até agora, mais de 750 mil pessoas do programa se inscreveram nos cursos do Pronatec. Ao todo, cerca de 3,2 mil municípios contam com os cursos técnicos e de qualificação oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
As vagas são abertas em escolas públicas estaduais, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senai e Senac). Cada uma dessas instâncias terá inscrições e critérios próprios para seleção de participantes no Pronatec.
Podem fazer os cursos trabalhadores, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Também povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, desempregados, pessoas com deficiências, e que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico. Além de estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos.
Economista francês vem a Porto Alegre debater crise do neoliberalismo
O economista francês Gérard Duménil, pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), estará em Porto Alegre dia 8 de maio para falar de seu livro “A Crise do Neoliberalismo”, que está sendo lançado no Brasil pela Boitempo Editorial. Duménil fará uma palestra, às 14h30min, no auditório da Fundação de Economia e Estatística (Rua Duque de Caxias, 1691). O economista também participará de debates em São Paulo (dia 24 de abril) e em Foz do Iguaçu (dia 5 de maio).
Escrito em conjunto com o também pesquisador Dominique Lévy, o livro analisa a atual crise econômica global e os fatores que deram origem a ela. Duménil defende que a crise iniciada em 2008 poderá se estender por um período superior a dez anos, em função dos problemas vividos pelas economias dos Estados Unidos e da União europeia, em especial o aumento da dívida pública.
“A Crise do Neoliberalismo” discute temas como a financeirização econômica, a reestruturação produtiva, as lutas de classes e as relações internacionais às portas de uma nova ordem global multipolar. O livro analisa a chamada “Grande Contração” de 2007-2010 no contexto da globalização neoliberal. Entre os problemas enfrentados hoje pelos Estados Unidos, os autores citam a queda do investimento interno na indústria, uma dívida doméstica insustentável e a crescente dependência de importações, que aliados ao desenvolvimento de uma estrutura financeira global frágil, ameaçam a força do dólar.
Duménil e Lévy preveem que, a menos que haja uma alteração radical da organização político-econômica dos EUA, haverá um declínio agudo da economia norte-americana, com implicações para todo o mundo.
