A decisão do PSOL e do PSB em favor da instalação da CPI da Petrobras, o novo carro-chefe do principal partido de oposição ao governo federal, foi decisiva para a obtenção das 27 assinaturas requeridas para a criação da comissão. Os dois partidos, juntos, contribuíram com cinco das 28 assinaturas apresentadas pela oposição: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Segundo a Agência Senado, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) esperam que o pedido de criação da CPI da Petrobras seja lido pela Mesa do Senado na sessão deliberativa da próxima terça-feira. Randolfe e Aécio criticaram a possibilidade de o governo tentar convencer senadores a retirar assinaturas do requerimento. Os dois senadores consideram a instalação da CPI “inevitável” e “um desejo da sociedade brasileira”. Eles defenderam ainda a possibilidade de uma CPI mista. A oposição tenta obter 171 assinaturas na Câmara para que isso ocorra.
“O foco é saber como está sendo administrada a principal empresa brasileira e por que a principal empresa brasileira deixou de ser uma das principais empresas da América Latina”, disse Randolfe, pré-candidato do PSOL à Presidência da República. Também pré-candidato à presidência, pelo PSDB, Aécio Neves disse que as denúncias “são extremamente graves”. O requerimento para a instalação da CPI pretende investigar quatro fatos:
1. Processo de aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA);
2. Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa “SMB Offshore” para obtenção de contratos junto à Petrobras;
3. Denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;
4. Indícios de superfaturamento na construção de refinaria
Na última terça-feira (25), Randolfe Rodrigues, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e outros seis parlamentares, entre eles o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP) protocolaram na Procuradoria-Geral da República uma representação para apurar a atuação da presidente da República, Dilma Rousseff, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Segundo o dirigente do PSOL, “a ação pretende apontar eventuais irregularidades do negócio fechado em 2006, com o aval de Dilma, que custou ao menos R$ 1,19 bilhão aos cofres da estatal ao fim da operação de compra de uma refinaria em Pasadena”.
Ana Amélia admite contaminação eleitoral
A senadora Ana Amélia Lemos admitiu uma “contaminação eleitoral” envolvendo o pedido de instalação da CPI: “Num ano eleitoral, uma CPI é contaminada naturalmente pelo processo eleitoral. Independente disso, as questões não são excludentes. Aqui existem as forças entre maioria e minoria, oposição e governo e, é claro, esse embate vai se dar na constituição ou não de uma CPI”, afirmou.
Outro pré-candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu na segunda-feira a abertura de uma CPI mista no Congresso para “investigar negócios da Petrobras”. “Nossos senadores pediram na semana passada a presença, no Congresso Nacional, dos responsáveis pela Petrobras para esclarecer tudo isso. Caso esses esclarecimentos não sejam suficientes, entendemos que vai ser o caso de se pedir efetivamente uma comissão parlamentar de inquérito”, disse o líder socialista.
Federação dos Petroleiros critica uso da CPI para disputa eleitoral
A direção colegiada da Federação Única dos Petroleiros divulgou, dia 25 de março, uma nota oficial criticando a “tentativa da oposição de instalar uma CPI para fazer disputa eleitoral através da Petrobras”. Intitulada, “Não deixaremos sangrar a Petrobras no ringue das disputas eleitorais”, a nota afirma:
Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.
Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.
Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.
São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.
Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.
Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 36 mil trabalhadores próprios, produzia 1 milhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 milhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 milhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.
Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.
Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.
