Canoas sediará de 21 a 23 de janeiro, mais uma edição do Fórum Mundial de Educação que, desde 2001, vem refletindo sobre o estado da educação em nossa sociedade e procurando fortalecer uma visão diferente daquela que enxerga o processo de ensino como mais uma fronteira de acumulação de capital. A tarefa que toca ao Brasil nesta área ainda é imensa.
O economista Marcio Pochmann vem chamando a atenção há algum tempo para a necessidade e o caráter estratégico de uma verdadeira revolução na educação brasileira. Nós estamos vivendo, enfatiza Pochmann, uma transição do trabalho material para o trabalho imaterial. O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Na avaliação de Pochmann, um dos principais problemas relacionados a esse tema é que ele acaba funcionando como um mecanismo reprodutor de desigualdades sociais.
Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de frequência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.
A sociedade do conhecimento traz desafios às políticas públicas, especialmente no que diz respeito ao acesso aos meios de comunicação. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pretende levar o acesso a 40 milhões de domicílios, até 2014, da internet em alta velocidade, constituindo uma alternativa de baixo custo para conexão à rede. O PNBL busca estimular a concorrência e a redução de preços ao consumidor final, em conjunto com uma série de medidas regulatórias, que visam ampliar a oferta já existente.
O Brasil tem hoje cerca de 50 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos. E aproximadamente 66% desse total, algo em torno de 35 milhões de pessoas, estão inseridos no mundo de trabalho. Portanto, há um grande universo com demandas de políticas públicas específicas visando a educação e a formação profissional dessa juventude. Esse universo traz uma exigência permanente de formação continuada. A ideia de uma educação permanente para toda a vida deixa de ser um sonho utópico e começa a aparecer como uma exigência de nossos tempos. Marcio Pochmann aponta as principais características desse processo de transformação:
“Para uma sociedade cada vez mais focada no conhecimento, parece não haver razões para o ingresso no mercado de trabalho antes dos 25 anos de idade, somente após a conclusão do ensino superior. Isso não significaria, contudo, a possibilidade de experiência laboral voltada exclusivamente à aprendizagem teórica abstrata, mas a crescente experimentação prática, com maior aproximação possível do ensino aos requisitos da demanda econômica dos trabalhadores, por meio do estágio e períodos de labor por curtos períodos no ano, como nas férias educacionais”.
“A condenação ao trabalho precoce somente pode ser ultrapassada mediante a substituição da renda do trabalho por uma garantia monetária ao estudo. Isso seria extremamente útil, por exemplo, ao universo de 500 mil estudantes de mais de 15 anos que se matriculam no ensino médio, mas não conseguem frequência anual por decorrência de sua dependência à renda do trabalho. Da mesma forma, caberia também o avanço da alternativa de gradual redução da jornada de trabalho a partir do avanço do envelhecimento humano, bem como a instalação de programas de pré-aposentadorias que permitissem a passagem menos drástica da ocupação para a inatividade remunerada, sem mais o choque atual que representa o ingresso na aposentadoria. Talvez por isso, o Brasil registre 1/3 dos aposentados e pensionistas ainda ativos no mercado de trabalho, bem como forte concentração de trabalhadores de mais idade no exercício do duplo trabalho e horas extraordinárias”.
Pochmann vem batendo nesta tecla há anos. O Brasil pode ousar mais. Deve ousar mais. Isso significa aumentar pesadamente os investimentos públicos em educação, ciência e tecnologia. Significa assumir as consequências do diagnóstico que afirma o surgimento de uma sociedade do conhecimento. Há a promessa agora de que os recursos do pré-sal podem financiar essa revolução. Mas não se trata apenas de uma revolução orçamentária. A ideia de uma educação permanente, para toda a vida exige também uma revolução conceitual para transformar as mais variadas dimensões da vida em espaços de conhecimento e de criação. É disso que Pochmann está falando. O Fórum Mundial de Educação é um ótimo espaço para ouvir e pensar sobre isso.
