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18 de agosto de 2012
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14:53

OEA aprova reunião de chanceleres para tratar do caso Assange

Por
Sul 21
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Espen Moe
Fundador do WikiLeaks encontra-se há dois meses nas dependências da embaixada equatoriana em Londres | Foto: Espen Moe

Da Redação
Atualizado às 12h43

Por 23 votos a 3, e com 5 abstenções, representantes de 31 países aprovaram, na noite de sexta-feira (17), uma reunião extraordinária de ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na reunião, prevista para o próximo dia 24, será discutido o impasse entre o Equador e o Reino Unido, provocado pela presença do fundador do site Wikileaks, Julian Assange, na embaixada equatoriana em Londres. Apenas EUA, Canadá e Trinidad e Tobago votaram contra a convocação.

Leia mais:
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– O Equador encara a Inglaterra e deixa Assange comovido

Os países integrantes da OEA debaterão a questão da inviolabilidade da Embaixada do Equador no Reino Unido, onde Assange está abrigado há dois meses, uma vez que autoridades britânicas sinalizaram que pretendem entrar no local. Nos últimos dias, o assunto dominou o debate político porque aliados apoiam o Reino Unido no impasse.

O australiano Julian Assange conseguiu asilo político do Equador, mas o governo do Reino Unido quer enviá-lo para a Suécia, onde responde por ter mantido relações sexuais sem preservativo (o que é considerado uma forma menos grave de estupro no país). Houve indicações de autoridades britânicas de que Assange seria retirado à força da representação diplomática equatoriana.

O Reino Unido se recusou a conceder o salvo-conduto, autorização para que Assange saia do país, e informou que ele será preso se deixar a Embaixada do Equador em Londres. O Reino Unido já tem um acordo de extradição com a Suécia.

O presidente do Equador, Rafael Correa, entendeu que a posição do Reino Unido é uma forma de pressão e um desafio e pediu uma resposta urgente na OEA, na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A Alba se reúne hoje (18) e a Unasul, amanhã (20), em Guayaquil, no Equador.

Pela Convenção de Viena, de 1961, que se refere aos tratados internacionais, uma representação diplomática é inviolável. A determinação é clara no Parágrafo 1º do Artigo 22. A exceção é se o chefe da representação autorizar a entrada dos agentes estrangeiros no local.

Austrália admite preparativos para eventual extradição de Assange aos EUA

Por sua vez, o governo da Austrália garantiu no sábado (18) que fez contato em oito ocasiões com Julian Assange, oferecendo assistência consular. De acordo com as autoridades australianas, Assange teria sempre recusado o auxílio. O governo da Austrália admitiu também ter feito preparativos para uma eventual extradição do fundador do WikiLeaks aos EUA – embora frise que nunca recebeu uma comunicação oficial norte-americana de que haja interesse nesse sentido.

De acordo com a agência australiana Fairfax, citada pela EFE, o governo da Austrália não vê “nenhum inconveniente” quanto a uma possível extradição de Assange e teria apenas solicitado uma aviso prévio, via embaixada australiana em Washington, caso a medida fosse mesmo colocada em vigor. Em maio, o ministro das Relações Exteriores do país oceânico, Bob Carr, havia garantido perante o Senado de seu país que os EUA não tinham intenção de processar Julian Assange.

Com informações da BBC Brasil e EFE


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