O deputado estadual gaúcho Edson Brum (PMDB) manifestou-se, de forma indireta, favorável às críticas feitas por clubes militares ao governo de Dilma Rousseff nesta semana. Fazendo uso do Twitter, o parlamentar deu retweet (reprodução da postagem de outros usuários) para a seguinte frase, originalmente postada por um usuário identificado como Robson Cunha: “Corajosa, à posição (sic) dos Clubes militares em relação ao ministério de Dilma e PT. Certas verdades, precisam ser ditas”. Edson Brum é filiado ao PMDB, descendente do Movimento Democrático Brasileiro, que aglutinava as forças políticas contrárias à ditadura militar.
Marco Maia participa de G20 parlamentar na Arábia Saudita
A crise econômica internacional será o principal assunto que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai tratar durante a 3ª Conferência do G20 Parlamentar. O encontro dos presidentes dos parlamentos dos 20 países mais ricos do mundo ocorrerá em Riad, na Arábia Saudita, no próximo fim de semana. “Vou hoje e volto domingo. O principal assunto será crise econômica e a Grécia”, disse o presidente da Câmara. O discurso de Maia ocorrerá na tarde de sábado (25), quando deverá fazer uma análise da situação da economia mundial. O deputado também irá falar sobre o modelo econômico brasileiro e a combinação de crescimento com distribuição de renda que vem sendo adotado na última década. O presidente do Parlamento brasileiro também terá um encontro bilateral com o vice-presidente do Parlamento Europeu, o deputado austríaco Othmar Karas, além de participar de uma reunião com representantes do grupo Brics – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Neste último encontro ele deverá tratar de políticas de desenvolvimento entre os países emergentes.
CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira (22) a 49ª Campanha da Fraternidade. Sob o tema Fraternidade e Saúde Pública, a CNBB pretende sensibilizar os fiéis sobre as dificuldades envolvendo o setor de saúde no Brasil, após a decisão do governo federal de cortar cerca de R$ 5 bilhões do setor. No texto-base da campanha, a CNBB pede a humanização do atendimento aos pacientes e qualifica o financiamento da saúde pública como “problemático e insuficiente”. Presente ao lançamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a saúde receberá R$ 72 bilhões em 2012, valor 17% maior do que no ano anterior. “É o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro”, garantiu o ministro.
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ
Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão, divulgada pelo STJ nesta quarta-feira (22), não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até a morte da mulher, que não resistiu à doença. A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido. Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.
Fortunati anuncia obras para arquibancadas fixas no Porto Seco
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou nesta quarta-feira (22) a construção de arquibancadas fixas no Complexo Cultural do Porto Seco, que abriga os desfiles das escolas de samba no Carnaval de Porto Alegre. O anúncio foi feito após reunião de Fortunati com os secretários municipais Sergius Gonzaga (Cultura) e Edemar Tutkian (Gabinete de Assustos Especiais). A primeira etapa é a escolha de uma equipe para a conclusão dos projetos elétrico, hidráulico e de combate a incêndios. Após essa fase, custeada pela prefeitura, será feito o orçamento e, em seguida, a licitação. Está prevista a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPP) para facilitar o projeto. A ideia de José Fortunati e começar as obras ainda este ano, de forma que já estejam concluídas no Carnaval do ano que vem.
Instituições brasileiras participam do 6º Fórum Mundial da Água
Entre os dias 12 e 17 de março, acontece o 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. Maior evento global sobre o tema, o Fórum é organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC – World Water Council), sob o tema “Tempo para Soluções”. O evento pretende reunir cerca de 20 mil pessoas de 140 países reunidas em busca de soluções para os principais desafios que envolvem o tema água, além de cobrar a presença do tema água na agenda política dos governos. O Brasil terá participação, por meio da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, em duas frentes: em várias das mais de cem sessões oficiais do Fórum e nas atividades do Pavilhão Brasil, organizado por mais de 40 instituições brasileiras que farão reuniões de trabalho, sessões técnicas e outras ações relacionadas ao Fórum. O objetivo é difundir e compartilhar experiências com instituições de vários países e identificar oportunidades de parcerias. O Brasil é o quinto país em termos de representação nacional junto ao Conselho Mundial de Água.
Sentença contra Mubarak sairá até junho, garante governo egípcio
A sentença contra o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak será pronunciada no dia 2 de junho próximo, declarou nesta quarta-feira (22) o presidente do Tribunal Penal egípcio, Ahmad Refaat. Mubarak, 83 anos, é acusado de ter ordenado a morte de manifestantes durante a revolta contra o seu regime, no ano passado. A promotoria pediu pena capital contra Mubarak, que também responde por crimes de corrupção.
Caixa emprestou R$ 10 bilhões para setor de petróleo e gás em 2011
As operações de crédito da Caixa Econômica Federal para o setor de petróleo e gás somaram R$ 10 bilhões em 2011. De acordo com números divulgados na quarta-feira (22) pela instituição financeira, mais R$ 12 bilhões devem ser liberados neste ano. O valor representa a soma dos projetos em análise pelo banco. De acordo com a Caixa, cerca de R$ 600 milhões foram emprestados a grandes grupos empresariais para financiamento de investimentos estruturantes. Além disso, R$ 371 milhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM) foram aplicados no projeto de barcaças para o transporte de etanol pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, no Rio Tietê, em São Paulo. No crédito a pessoas físicas, o banco informou ter dobrado no ano passado os empréstimos aos petroleiros. Os destaques foram os créditos para a conta salário, financiamentos imobiliários e empréstimos consignados. As operações do Portal Progredir, que permite a fornecedores da Petrobras e da cadeia produtiva ligada à estatal receber pagamentos com antecedência, somaram R$ 675 milhões.
