Vivian Virissimo
Um dos maiores produtores de alimento no mundo, o Brasil ainda não possui segurança alimentar. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Renato Maluf. “Um modelo baseado na monocultura, na mecanização e na utilização de agrotóxicos e de sementes transgênicas não é soberano”, disse Maluf nesta quinta-feira (15), durante conferência na Assembleia Legislativa.
O evento antecede a IV Conferência Nacional marcada para novembro, em Salvador, que vai resultar no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O sistema promete ser uma das sustentações para a consolidação do Brasil Sem Miséria, programa que pretende retirar 16 milhões de famílias brasileiras de situações de vulnerabilidade social.
Para Maluf, o país se submete a imposições de grandes corporações que controlam tanto a produção quanto a distribuição de alimentos no mundo. “O país abriu mão de sua soberania alimentar porque não faltam alimentos nas estantes dos supermercados e não temos momentos de carestia alimentar como já passamos em outros tempos”, analisou.
A ideia do sistema é construir uma nova agenda política que contemple outro modelo de produção alimentar. “O melhor papel para o país no contexto internacional não é o de difusor de um modelo condenável de desenvolvimento. O atual modelo precisa ser regulado, limitado e, se possível, superado”, defendeu.
A soberania alimentar é um dos três conceitos fundamentais que serão discutidos nas conferências estaduais e nacional. Outros eixos centrais serão o debate sobre direito humano à alimentação adequada, além da segurança alimentar e nutricional. As discussões vão aperfeiçoar o Plano Nacional de Segurança Alimentar proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) que foi repassado nesta quarta a organizações da sociedade civil.
“Os debates já foram promovidos em 2.800 municípios brasileiros, o que representa mais da metade das cidades do país e este número será ainda maior. Encontros temáticos preparatórios e seminários foram feitos em comunidades urbanas, com populações negras, tradicionais e indígenas”, disse Maluf, acrescentando que só no Rio Grande do Sul foram realizadas conferências em mais de 300 municípios.
Maluf destacou que essa é a primeira vez que uma conferência para tratar do tema é promovida com a garantia de todo o arcabouço institucional necessário. “Uma emenda constitucional reconheceu o direito à alimentação adequada, uma lei orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional foi sancionada e um decreto estabeleceu a criação do plano entregue nesta quarta.”
