Rachel Duarte
Considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a menina dos olhos da presidenta Dilma Rousseff, a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte segue enfrentando resistência de parte da população brasileira. O próximo sábado (20) será marcado por atividades contra o projeto em todo o Brasil. No dia 22, devem ocorrer atos de solidaridade em diversos países, em frente a embaixadas e consulados brasileiros. Especialistas em meio ambiente e direitos humanos denunciam os impactos socioambientais e criticam o não cumprimento, pelo governo federal, da recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para interromper a obra.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o empreendimento “é fundamental para o desenvolvimento do país” e “não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área”, segundo escreveu recentemente em colunas para jornais. Já os movimentos sociais contrários à construção alertam que a barragem vai secar trechos do rio Xingu importantes para indígenas e populações ribeirinhas. Estima-se que a barragem vai atrair mais de 100 mil pessoas para a região, dobrando o tamanho de Altamira (PA). A usina aumentaria a renda do município, mas teria impactos sociais e ambientais graves. Segundo o consórcio Norte Energia, Belo Monte vai deslocar algumas centenas de moradores ligados à agricultura e cerca de duas mil famílias de Altamira.
Impactos sociais e ambientais
Professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack alerta que estudos científicos mostra que há risco para a biodiversidade do rio Xingu e qualifica como “política” a licença de instalação concedida em junho pelo Ibama. “As decisões são meramente políticas e obedecem o interesse das grandes empreteiras que financiam campanhas e ganham dinheiro do BNDES”, acusa Brack, que acompanha o tema há 10 anos.
Integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Paulo Brack viajava uma vez por mês à Brasília para cobrar informações dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente sobre a construção da usina de Belo Monte. Para o ambientalista, o impacto real do projeto está sendo omitido. “Pelo projeto, o governo estima produzir 11 mil megawatts. Mas não tem como produzir isso sem a construção de outras áreas de barragens, como Babaquará, que o governo alega que não irá construir. O projeto de 500 quilômetros quadrados não irá comportar esta potência com uma barragem. Será construído um complexo de barragens lá”, afirma.
Segundo o professor, o Relatório Mundial de Barragens das Nações Unidas aponta que, no Brasil, um milhão de pessoas já foram deslocadas para construção de hidrelétricas e que, a cada intervenção de grandes obras, como a de Belo Monte, a biodiversidade se altera. Brack defende mudanças no modelo energético brasileiro, com fontes alternativas e o uso racional da energia. “O modelo energético brasileiro está pautado pelo fornecimento de energia para o setor eletro intensivo de exportação de minério de ferro e alumínio. E esta matéria prima bruta vai para os outros países. Além da exportação, não tem uso racional da energia natural”, critica o professor.
Brasil ignorou OEA
As críticas à construção da Usina de Belo Monte chegaram até as instâncias internacionais. Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou ao governo brasileiro que interrompesse o processo de licenciamento ambiental e o início das obras, o que foi ignorado. Em junho, a Anistia Internacional publicou um estudo dizendo que Belo Monte pode causar “enormes problemas para a sobrevivência” dos povos indígenas.
Para a professora de relações internacionais da USP, Deisy Ventura, as recomendações OEA são legítimas do ponto de vista jurídico e devem ser levadas em consideração pelo Brasil. No entanto, o governo brasileiro estaria trabalhando para contestar a competência do organismo internacional. “Estaria fazendo isso para que não sejam emitidas novas medidas cautelares e para proteger os interesses econômicos representados na Usina de BeloMonte”, afirma a professora.
Paulo Brack afirma que o Conama irá entrar com ações contra a obra, mas pede apoio popular, já que o projeto está adiantado e os ministérios, integrados para concluir Belo Monte até 2015. “Isso é uma truculência. Não somos contra hidreelétricas, mas tem que respeitar o meio ambiente. Essa não é uma obra ecológica”, acusa.
Avaliada em R$ 25,8 bilhões, a construção da Usina de Belo Monte deve ficar pronta em 2015. A usina terá capacidade total de operação quatro anos depois. De acordo com o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, serão aplicados R$ 3,7 bilhões em medidas socioambientais.
Os movimentos contrários ao projeto afirmam que a usina produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade prometida, além de questionar o alto custo da obra, financiado em grande parte pelo BNDES. Neste sábado, estão previstas manifestações em nove capitais brasileiras. Em Brasília, os movimentos sociais realizam um ato em frente ao Congresso Nacional. Também estão previstos protestos em 14 países.
