Da Redação
O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. A PF prendeu 38 pessoas na manhã desta terça-feira (9), entre elas o secretário executivo do órgão.
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Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, os R$ 4 milhões se referem a uma emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.
Os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional.
De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Há indícios também de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente.
“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”, declarou o procurador à Agência Brasil.
De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. “No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas”, explicou.
Entre os 38 presos, estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés; além de diretores e funcionários do Ibrasi e empresários.
Frederico Costa está no Ministério do Turismo desde 2003, ano de criação da pasta. Depois de passar por vários departamentos, ele assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, posto que ocupava quando foi firmado o convênio com o Ibrasi, objeto de investigação pela polícia e que resultou nas prisões de hoje. No início deste ano, tornou-se secretário executivo.
Colbert Martins é ex-deputado federal pelo PMDB da Bahia e ocupa, atualmente, a Secretaria de Programas e Desenvolvimento do Ministério do Turismo. Mário Moyses presidiu a Embratur até junho de 2011. Em 2008, ele assumiu a Secretaria Executiva do ministério. Na gestão da ex-ministra Marta Suplicy, Moysés era chefe de gabinete.
Com informações da Agência Brasil.
