Igor Natusch
Em meio à polêmica sobre o novo salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) tem defendido uma proposta alternativa, como forma de diminuir os atritos entre governistas, oposição e eventuais dissidentes. Para o senador, seria possível antecipar parte do valor já previsto para o mínimo em 2012, passando a atual proposta de R$ 545 para R$ 560. Tudo dentro de uma proposta mais ampla, que leve em conta também uma política de reajustes específica para aposentados e pensionistas. “Como é que ficam os aposentados e pensionistas? Não vão ter correção e nem reajuste durante quatro anos? Como fica a situação do fator previdenciário?” pergunta Paulo Paim, em entrevista ao Sul21.
O senador gaúcho defende a política salarial que conduz ao aumento defendido pelo governo de Dilma Rousseff — a “ melhor política salarial da história do país”, segundo ele. Por meio dessa política, que reajusta o mínimo a partir da inflação e do PIB, o assalariado terá, de acordo com Paim, R$ 620 de salário mínimo no começo de 2012. “O mais importante não está nesses R$ 15 a mais, e sim em uma política que inclua a reposição para os benefícios dos aposentados e o fim do fator previdenciário”, diz Paim. Em nome dessas conquistas, o senador está disposto a sentar na mesa de negociações e, se for o caso, votar a favor da proposta salarial do governo federal. Até porque o próprio senador garante: sua proposta não passará no Senado. “A chance é zero. Eu conheço a Casa”, afirma.
Na conversa telefônica com o Sul21, Paulo Paim defendeu o fim do fator previdenciário, que garantiria a integralidade de proventos ao contribuinte, como o melhor caminho para garantir ganhos reais aos aposentados brasileiros. Confiante em sua proposta, o senador já tem uma série de encontros agendados em Brasília, onde pretende garantir a aprovação desses pontos. “Tenho que negociar e buscar o máximo possível para o trabalhador”, argumenta.
Sul21 — O senhor tem dado manifestações no sentido de ampliar a proposta governista de salário mínimo, fazendo com que ela passe dos R$ 545 atuais para R$ 560. No que consiste essa sua ideia? Como ela seria concretizada?
Paulo Paim — A minha proposta não é a mesma do DEM ou do PSDB. Eles querem R$ 560 ou R$ 580 como aumento, e isso fere a política salarial que eu defendo, que ajudei a construir junto com as centrais sindicais e com o presidente Lula. Viajamos o país todo, ao lado das centrais, com senadores e deputados federais, para construir essa política, que é a inflação mais PIB. Essa é a melhor política salarial da história do país, nunca tivemos uma política igual a essa! Fez com que o salário mínimo saísse de US$ 70 para US$ 322. Se no governo Dilma, durante oito anos, conseguirmos adotar a mesma política salarial, nós poderíamos chegar a algo em torno de US$ 800 para o salário mínimo no Brasil. Eu não posso abrir mão dessa política. Por isso que eu digo que poderíamos arrumar uma antecipação de 2,75%, o que daria R$ 15, para ser descontada em janeiro. É um caminho possível, mas não é o único, não é apenas nisso que eu falo. Como é que ficam os aposentados e pensionistas? Não vão ter correção e nem reajuste durante quatro anos? Como fica a situação do fator previdenciário? Então, para mim é fundamental que esses três temas estejam na mesa de negociação. Não só o novo mínimo, mas também os reajustes para aposentados e pensionistas e o fator previdenciário. Vamos trabalhar para construir um entendimento. É mais importante uma política permanente para os aposentados do que um adiantamento de R$ 15, da mesma forma que é mais importante acabar com o fator previdenciário. São pontos que eu tenho colocado, tenho conversado sobre isso com alguns deputados e senadores, além de centrais sindicais e confederações. Estamos trabalhando em nome de um acordo no Senado.
Sul21 — Esse acordo é possível? Pode haver dificuldades?
PP — Não acho que o acordo seja difícil. Pode até não acontecer, é claro, mas acho que não será difícil construir esse acordo, e explico por quê. No início do governo Lula, em uma discussão que também era muito dura, como a atual, me pediram para votar a reforma da previdência. Eu disse: “olha, do jeito que ela está não tem como, não posso concordar”. Daí, começamos a construir a PEC paralela. Disseram que ela nunca ia ser aprovada, mas o governo concordou com a PEC paralela, acabou sendo aprovada e foi fundamental para os trabalhadores. Foi nessa época, aliás, que foram expulsos a Heloísa Helena, a Luciana Genro (ambas atualmente no PSol) e tantos outros.
Sul21 — Mas essa ideia de aumentar o salário mínimo para R$ 560 é financeiramente viável? O governo alega que não pode dar mais do que R$ 545.
PP — Da forma como estou propondo, como antecipação, tem como viabilizar, sim. Em 1º de janeiro (de 2012), o governo vai ter que dar (aumento), o salário mínimo vai para R$ 620 em janeiro. Se o governo adianta R$ 15 agora, ele pagaria em janeiro uma diferença correspondente a essa antecipação. É apenas um adiantamento.
Sul21 — E qual seria o impacto financeiro disso? Não poderia criar problemas para os cofres públicos?
PP — Na verdade, é um valor insignificante. O valor dele é mais simbólico do que qualquer outra coisa. Estou sendo bem sincero com você: trata-se muito mais de uma simbologia para o mercado. Mas eu insisto que o mais importante não está nesses R$ 15 a mais, e sim chegarmos em um entendimento que envolva uma política de reposição para os benefícios dos aposentados e o fim do fator (previdenciário). Eu vou levantar esses três pontos para discussão. Pode ser que me digam “olha só, Paim, podemos atender isso e aquilo”, ou mesmo que me digam que não podem atender nada. Mas levarei todos esses pontos para a mesa de negociação.
Sul21 — Essas articulações já tiveram início?
PP — Já temos encontros nesse fim de semana e no começo da semana que vem. Na segunda-feira (21) tenho reunião com a bancada do PT e com ministros, e me reunirei com centrais sindicais e confederações na terça (22) à tardinha. No ano passado, durante o governo Lula, nós conseguimos fazer com que fosse adotada a política do salário mínimo mais o PIB, e que fosse concedido (aumento relativo a) 80% do PIB para os aposentados. Temos muitas hipóteses, na verdade. Tudo pode ser discutido, o importante é que a gente se esforce em construir uma política permanente de valorização dos benefícios dos aposentados. Durante oito anos de governo Lula, sempre dialogamos, construímos caminhos, e tenho certeza que esse espaço segue aberto (no governo Dilma).
Sul21 — De qualquer modo, caso esse aspecto da sua proposta que eleva o salário mínimo a R$ 560 não seja aprovado…
PP — (interrompendo) Ele não é o mais importante. Isso tem que ficar claro. Não é o ponto principal, porque é apenas um adiantamento de R$ 15, que será incorporado naturalmente no salário do trabalhador a partir de janeiro (de 2012). A valorização dos benefícios e o fim do fator têm importância bem maior, na minha opinião.
Sul21 — Mesmo assim, o senhor está disposto a votar a favor do salário de R$ 545?
PP — Se o governo me garantir uma política de recuperação de benefícios dos aposentados e pensionistas, além do fim do fator, é mais do que justo que eu abra mão desse adiantamento. Ter uma política para os aposentados e o fim do fator, que complica metade do salário do trabalhador… É claro que a gente pode fazer uma flexão e abrir mão de R$ 15, que só terão valor por oito meses. O salário mínimo (de R$ 620) já está garantido, o que eu preciso agora é garantir os benefícios dos aposentados.
Sul21 — Existe também a possibilidade de que o adiantamento seja aprovado no Senado, mas acabe sendo barrado quando voltar para a Câmara Federal…
PP — Claro que sim. Aliás, com certeza não passa. Eu diria até mais, que essa antecipação de R$ 15 já não passa no Senado. Não passa, vai cair se entrar em votação (no Senado).
Sul21– Então, é uma proposta que já se sabe que não vai dar certo?
PP — Estou sendo franco com você, eu conheço a Casa (Congresso). A chance de passar R$ 560 aqui é zero. Como a chance é zero, não existe. Tenho que negociar e buscar o máximo possível para o trabalhador. Preciso tentar conseguir, como negociador, uma política permanente para todos os 26 milhões de aposentados e o fim do fator previdenciário. Nada disso é fácil. O que eu quero mostrar é que estão fazendo uma queda de braço em cima de algo que vai dar R$ 0,50 de reajuste para o trabalhador por dia, e estão deixando de lado questões muito mais importantes. Não que R$ 0,50 por dia não seja importante para o trabalhador, porque a gente sabe muito bem que cada real conquistado é importante. Mas é muito mais relevante que se garanta direito a aposentadoria integral e que se construa uma política de valorização, que vão durar muito mais do que um aumento que será incorporado em pouco mais de seis meses. Pela política salarial de aumento pela inflação mais o PIB total, esse valor já está garantido para o ano que vem.
Sul21 — E a imagem do PT não acaba sendo prejudicada? Para muita gente, fica a impressão de que o partido está lutando contra um aumento maior para a população. Isso não cria um desgaste não só para a sigla, mas para o próprio governo Dilma?
PP — Eu acho que a população vai entender em breve que a questão de fundo não é o adiantamento do aumento do salário mínimo, e sim a política salarial. A população vai entender isso em bem pouco tempo, logo vai ficar claro que a grande conquista está na garantia de que, durante todo o governo Dilma, o trabalhador terá aumento anual de acordo com a inflação e mais o PIB do ano anterior. Em janeiro (de 2012), essa política vai resultar em um reajuste de 14%. É mais importante a garantia desses 14% do que brigar por 2,75% agora. Eu defendi a antecipação porque ela não macula o mérito maior da política salarial. Se o governo disser que não pode dar essa antecipação de sete ou oito meses, mas que pode garantir a política salarial permanente durante todo o mandato, fica garantido o benefício efetivo ao trabalhador. Nosso objetivo é esse.
