Felipe Prestes
Parlamentares governistas e oposicionistas não divergem: PPPs podem ser úteis para o estado. Mas eles também concordam que é preciso maior discussão acerca das três PPPs que têm gerado polêmica no estado antes que sejam realizadas. O Fórum de Infraestrutura e Logística do RS discutiu as PPPs hoje (25) pela manhã na Assembleia Legislativa, em especial as que o governo do estado deseja realizar para duplicar a RS-10, construir um complexo prisional em Canoas e revitalizar o cais do porto de Porto Alegre.
A secretária-geral de governo Ana Pellini esteve presente no Fórum e discorreu sobre a importância da realização das PPPs. Explicou que o governo não tem capacidade de investimentos para realizar obras importantes e mostrou que a iniciativa tem sido utilizada em vários estados brasileiros.
Presente na reunião, o deputado Raul Carrion (PC do B) afirma que Pellini errou o foco da discussão. Para o comunista o mais importante seria discutir o teor das PPPs, não o conceito destas parcerias. “O governo veio fazer uma preleção sobre a importância das PPPs, mas muito pouco esclareceu sobre o que era o mais importante, o teor dos contratos. Eu e o Raul Pont (PT) deixamos bem claro que nossa divergência não é de conceito, não somos contra PPPs, mas sim com valores previstos nos contratos. Não tivemos nenhuma resposta real, na minha opinião a discussão fugiu do tema”.
O deputado Frederico Antunes não critica a secretária-geral, mas também conta que a audiência pouco avançou nas especificidades de cada PPP. Ele afirma que a explanação de Pellini conseguiu esclarecer a importância das parcerias, mas ressalta que “há uma unanimidade” sobre a necessidade das PPPs. E afirma que seria necessário uma discussão em outro formato. “Não havia como fazer uma discussão profunda das três. Deveria ter uma discussão específica para cada uma das PPPs”.
Durante a reunião, o deputado Alceu Moreira (PMDB) salientou a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre os valores envolvidos nas PPPs.
Frederico Antunes conta que ficou definido entre os parlamentares que eles deverão enviar perguntas sobre as três PPPs ao deputado Fabiano Pereira (PT), que presidiu a audiência. O petista deverá reunir todos os questionamentos em um documento que será encaminhado ao governo do estado.
Pela necessidade de discussão e pelo prazo exíguo, Antunes acredita que o governo Yeda não conseguirá concretizar as parcerias até o término do mandato da governadora.
Questionamentos
O deputado Raul Carrion questiona os valores que serão despendidos pelo governo caso se concretize a duplicação da RS-10. “Se o próprio governo calcula o valor da obra em torno de R$ 600 milhões, porque vai pagar R$ 1,4 bilhão?”. Ele conta que na audiência o Sindicato dos Transportadores de Carga manifestou que a categoria não considera a duplicação da RS-10 uma obra prioritária e que calcula, grosso modo, que esta obra deveria custar em torno de R$ 250 milhões, menos que metade dos R$ 600 milhões, previstos pelo governo.
Raul Pont questionou os valores que serão gastos no complexo prisional de Canoas. De acordo com Pont, o estado vai gastar R$ 107 milhões por ano para atender três mil apenados em Canoas, e apenas R$ 180 milhões com os outros 27 mil apenados sob custódia do estado.
