Rachel Duarte
Na mesma semana em que o Ministério da Justiça liberou R$ 500 mil reais do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para o município de Alvorada, o secretário executivo do programa, Ronaldo Teixeira, veio ao Rio Grande do Sul fazer um balanço das ações em Canoas.
Primeira cidade fora de uma capital a receber o Pronasci, ainda em outubro de 2009, Canoas conta com 12 projetos em plena execução e investe aproximadamente R$ 9 milhões para redução dos índices de violência no bairro Guajuviras, o chamado Território de Paz. A comunidade está sendo beneficiada com ações preventivas que já reduziram a incidência de homicídios do bairro. Segundo dados da Brigada Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guajuviras passou um período de 52 dias sem homicídios. O índice de pessoas assassinadas caiu de cinco para uma por mês.
Canoas também é pioneira na execução de um Núcleo de Justiça Comunitária, com a meta de 700 sessões de mediação de conflitos fundiários. A ação é vital na comunidade, historicamente marcada pela luta por moradia. Desassistidos de políticas habitacionais, os moradores se organizaram e ocuparam os prédios de um conjunto habitacional da Companhia de Habitação do Estado do RS – Cohab em 1987. Vinte e três anos depois, receberam ao mesmo tempo um aparato de programas sociais que contemplam a questão da moradia e outras necessidades da comunidade.
“Paz é as crianças poderem voltar para as praças, a escola se abrir para a comunidade, a polícia atuar integrada e de forma comunitária”, diz o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke. Ele salienta que a proposta do Pronasci, com seu Território de Paz, é construir um espaço que possibilite reinserção dos jovens na vida social e a retomada da auto-estima da população.
Novo paradigma
Para que isso aconteça nas demais cidades que implantaram também o Pronasci no Rio Grande do Sul, o secretário nacional do Pronasci diz que é necessário compreender o que significa o novo paradigma proposto. Ronaldo Teixeira avalia que, assim como Canoas, apenas São Leopoldo está com todos os projetos em execução. “Temos as cidade da Região Metropolitana que aderiram no final do ano passado ao Programa e ainda Viamão, Gravataí e Porto Alegre, que estão em uma escala insatisfatória”, avalia.
Ele salienta que a compreensão da relevância do tema da segurança tem que ser com uma prática de política de Estado. Quem partilha do velho paradigma, normalmente vê as corporações policiais como instrumento apenas de repressão. É uma visão incapaz de analisar dados e traçar política de médio e longo prazo.
Compare a curva de crescimento no índice de homicídios do Rio Grande do Sul e a de redução no âmbito nacional:
Em Porto Alegre, os projetos estão praticamente em fase inicial ou previstos para acontecer. Enquanto Canoas e São Leopoldo já qualificaram 253 guardas municipais, Porto Alegre ainda não ocupou as 745 vagas que tem à disposição para os cursos. Canoas, além de proporcionar a qualificação em cursos de segurança, inseriu 30% do efetivo no Ensino Superior, por meio do Bolsa-Formação.
Toda a atuação do Pronasci é gerida de forma integrada por União, Estado e Município e colaboradores da sociedade, que se reúnem por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Em Porto Alegre, o órgão ainda está sem local definitivo para funcionar. Já em Canoas, o GGIM significou reduzir em quase 50% dos homicídios na cidade, fruto de uma operação feita de forma integrada pela Polícia Civil e Brigada Militar.
Além disso, existe um Conselho Estadual de Secretários Municipais de Segurança Pública (Cesmusp) no qual Porto Alegre não tem participação efetiva. “Em Caxias do Sul, o trabalho junto às escolas municipais é expressivo, em Cachoeirinha o trabalho de prevenção às drogas é muito qualificado. Enquanto isso, outros municípios deixam de cumprir o seu papel de formular a nova política e não trabalham com o GGIM.”, ilustra Kopittke, que também preside o Cesmusp.
Outro projeto que poderia ter iniciado na Capital é o Mulheres da Paz, que em Canoas já encerrou a qualificação de 150 mulheres e possui espaço físico para as reuniões das mediadoras de conflitos no território.
A Praça da Juventude, no bairro Bom Jesus, ainda está em fase de elaboração por parte do poder municipal e não foi concretizada, lembra Ronaldo Teixeira. “Em todo o país os municípios utilizam R$ 1,7 milhão para construir a Praça da Juventude. Já Porto Alegre encaminhou ofício solicitando, além dos R$ 1,7 milhão, mais R$ 1,26 milhão. Esta é a única cidade que precisa de mais recursos do que o estimado nacionalmente para execução do espaço”, questiona o responsável pelo Pronasci no Brasil.
Quanto ao Ponto de Cultura na Bom Jesus, a Prefeitura de Porto Alegre ainda não conseguiu efetivar a parceria com os Ministérios da Cultura e da Justiça. Já em Canoas, o Ponto de Cultura opera desde maio deste ano, dentro do posto da Brigada Militar do Guajuviras.
Na área do esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc/Pronasci) tem previsão para começar este mês em Porto Alegre. Enquanto Canoas o mesmo programa atende 1,6 mil jovens entre 15 a 29 anos, que fazem aulas esportivas e oficinas artísticas em quatro núcleos, desde o primeiro ano de implantação do Pronasci na cidade.
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Rachel Duarte
Na mesma semana em que o Ministério da Justiça liberou R$ 500 mil reais do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para o município de Alvorada, o secretário executivo do programa, Ronaldo Teixeira, veio ao Rio Grande do Sul fazer um balanço das ações em Canoas.
Primeira cidade fora de uma capital a receber o Pronasci, ainda em outubro de 2009, Canoas conta com 12 projetos em plena execução e investe aproximadamente R$ 9 milhões para redução dos índices de violência no bairro Guajuviras, o chamado Território de Paz. A comunidade está sendo beneficiada com ações preventivas que já reduziram a incidência de homicídios do bairro. Segundo dados da Brigada Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guajuviras passou um período de 52 dias sem homicídios. O índice de pessoas assassinadas caiu de cinco para uma por mês.
Canoas também é pioneira na execução de um Núcleo de Justiça Comunitária, com a meta de 700 sessões de mediação de conflitos fundiários. A ação é vital na comunidade, historicamente marcada pela luta por moradia. Desassistidos de políticas habitacionais, os moradores se organizaram e ocuparam os prédios de um conjunto habitacional da Companhia de Habitação do Estado do RS – Cohab em 1987. Vinte e três anos depois, receberam ao mesmo tempo um aparato de programas sociais que contemplam a questão da moradia e outras necessidades da comunidade.
“Paz é as crianças poderem voltar para as praças, a escola se abrir para a comunidade, a polícia atuar integrada e de forma comunitária”, diz o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke. Ele salienta que a proposta do Pronasci, com seu Território de Paz, é construir um espaço que possibilite reinserção dos jovens na vida social e a retomada da auto-estima da população.
Novo paradigma
Para que isso aconteça nas demais cidades que implantaram também o Pronasci no Rio Grande do Sul, o secretário nacional do Pronasci diz que é necessário compreender o que significa o novo paradigma proposto. Ronaldo Teixeira avalia que, assim como Canoas, apenas São Leopoldo está com todos os projetos em execução. “Temos as cidade da Região Metropolitana que aderiram no final do ano passado ao Programa e ainda Viamão, Gravataí e Porto Alegre, que estão em uma escala insatisfatória”, avalia.
Ele salienta que a compreensão da relevância do tema da segurança tem que ser com uma prática de política de Estado. Quem partilha do velho paradigma, normalmente vê as corporações policiais como instrumento apenas de repressão. É uma visão incapaz de analisar dados e traçar política de médio e longo prazo.
Compare a curva de crescimento no índice de homicídios do Rio Grande do Sul e a de redução no âmbito nacional:
Em Porto Alegre, os projetos estão praticamente em fase inicial ou previstos para acontecer. Enquanto Canoas e São Leopoldo já qualificaram 253 guardas municipais, Porto Alegre ainda não ocupou as 745 vagas que tem à disposição para os cursos. Canoas, além de proporcionar a qualificação em cursos de segurança, inseriu 30% do efetivo no Ensino Superior, por meio do Bolsa-Formação.
Toda a atuação do Pronasci é gerida de forma integrada por União, Estado e Município e colaboradores da sociedade, que se reúnem por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Em Porto Alegre, o órgão ainda está sem local definitivo para funcionar. Já em Canoas, o GGIM significou reduzir em quase 50% dos homicídios na cidade, fruto de uma operação feita de forma integrada pela Polícia Civil e Brigada Militar.
Além disso, existe um Conselho Estadual de Secretários Municipais de Segurança Pública (Cesmusp) no qual Porto Alegre não tem participação efetiva. “Em Caxias do Sul, o trabalho junto às escolas municipais é expressivo, em Cachoeirinha o trabalho de prevenção às drogas é muito qualificado. Enquanto isso, outros municípios deixam de cumprir o seu papel de formular a nova política e não trabalham com o GGIM.”, ilustra Kopittke, que também preside o Cesmusp.
Outro projeto que poderia ter iniciado na Capital é o Mulheres da Paz, que em Canoas já encerrou a qualificação de 150 mulheres e possui espaço físico para as reuniões das mediadoras de conflitos no território.
A Praça da Juventude, no bairro Bom Jesus, ainda está em fase de elaboração por parte do poder municipal e não foi concretizada, lembra Ronaldo Teixeira. “Em todo o país os municípios utilizam R$ 1,7 milhão para construir a Praça da Juventude. Já Porto Alegre encaminhou ofício solicitando, além dos R$ 1,7 milhão, mais R$ 1,26 milhão. Esta é a única cidade que precisa de mais recursos do que o estimado nacionalmente para execução do espaço”, questiona o responsável pelo Pronasci no Brasil.
Quanto ao Ponto de Cultura na Bom Jesus, a Prefeitura de Porto Alegre ainda não conseguiu efetivar a parceria com os Ministérios da Cultura e da Justiça. Já em Canoas, o Ponto de Cultura opera desde maio deste ano, dentro do posto da Brigada Militar do Guajuviras.
Na área do esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc/Pronasci) tem previsão para começar este mês em Porto Alegre. Enquanto Canoas o mesmo programa atende 1,6 mil jovens entre 15 a 29 anos, que fazem aulas esportivas e oficinas artísticas em quatro núcleos, desde o primeiro ano de implantação do Pronasci na cidade.
