Da Redação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou nesta quinta-feira (15) o ex-vereador Valter Nagelstein (PSD) por praticar, induzir e incitar discriminação e preconceito de raça, cor e etnia. Para a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, Nagelstein cometeu os crimes em novembro passado ao compartilhar áudio em que ataca candidatos negros que haviam sido eleitos para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre nas eleições de outubro.
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Battaglin destacou que o ex-vereador, e agora presidente da CanoasPrev (autarquia da Prefeitura de Canoas), afirmou no áudio que “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da câmara: cinco vereadores do Psol, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o Psol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Em caso de condenação, Nagelstein pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados.
“É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”, diz a promotora.
Em nota, Nagelstein nega que tenha praticado racismo. “Fiz, ao fim da eleição em 2020, e enquanto parlamentar ainda, uma fala discordando de uma militância identitária e de uma narrativa que certos partidos e movimentos fazem. Discordar de uma pregação não é crime. O MP está no seu papel de órgão acusador. Rechaço a acusação, reafirmo que não há crime algum nessa fala e que, portanto, confio na palavra final da justiça.MP está no seu papel de órgão acusador”, diz o ex-vereador, que concorreu a Prefeitura de Porto Alegre em 2020.
A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
