Luís Eduardo Gomes
O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, apresentou nesta sexta-feira (12/6), as prioridades e metas da pasta para o ano de 2015, ação que faz parte do programa de Acordo de Resultados do Governo do Estado. Vieira apresentou os planos de obras, de qualificação tecnológica e de programas para combater a violência a serem realizados nas escolas. Contudo, apenas ao ser questionado pela imprensa, falou sobre a nomeação e contratação de novos professores para suprir o déficit das escolas estaduais. O tema da remuneração dos docentes foi ignorado.
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Após ignorar o tema em sua apresentação, Vieira da Cunha afirmou que a nomeação de professores não foi abordada por se tratar de uma rotina do dia a dia da pasta. Sem precisar o número de profissionais que estão faltando nas salas de aula gaúcha, ele salientou que o compromisso da secretaria é que, para 2016, não se comece o ano letivo com o problema da falta de professores.
Contudo, Vieira lembrou que, até o momento, cerca de 2 mil professores já deixaram o quadro ativo em 2015 — por exonerações, aposentadorias ou mortes — e que cerca de mil foram contratados — 540 nomeados e o restante contratado em regime de emergência. Segundo ele, uma nova rodada de nomeações — cerca de 300 novos nomes — depende da aprovação do governo do Estado e que há um decreto que congela a convocação de aprovados em concursos já realizados.
Além disso, o secretario salientou que está sendo constituída uma comissão para formular um novo concurso para o magistério, o que não irá acontecer antes de 2016.
Na avaliação do Cpers (Centro dos Professores do Estado do RS), as medidas apresentadas pelo secretário constituem um pacote de “boas intenções”, mas que não há como falar de melhoria da educação sem falar na nomeação e valorização dos professores. “Não adianta fazer uma série de metas e de boas intenções, mas não falar do piso nacional e não fazer nenhuma proposta de pagamento”, disse Luiz Veronezi, vice-presidente do Cpers.
De acordo com Veronezi, dada a situação de contingenciamento de gastos e de falta de proposta de reajuste salarial por parte do governo do Estado, a expectativa é que a categoria entre em greve a partir da assembleia geral marcada para o próximo dia 26. “Nós achamos que a greve é o último recurso, mas o governo está nos levando a isso”, afirmou.
Obras da gestão passada serão concluídas
De acordo com Vieira da Cunha, serão aplicados em 2015 R$ 133,8 milhões para a realização, em 2015, de 463 novas intervenções em escolas — são 167 obras, 207 Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e 89 Planos de Necessidade de Obras (PNO) –, além de concluir 460 intervenções iniciadas no governo anterior – 251 obras, 120 PPCIs e 89 PNOs.
Até o momento, já foram liberados pelo governo do Estado R$ 31 milhões para a conclusão dos projetos herdados da gestão passada. Vieira salientou que nenhuma dessas intervenções foi paralisada por decisão político-administrativa da atual gestão e aquelas que se encontram nesta situação é devido a questões técnicas.
Pelo balanço da secretaria, já foram iniciadas 86 obras e 45 PPCIs neste ano e foram concluídas 42 obras e 41 PPCIs.
Escola integral fica para o ano que vem
Durante o evento, Vieira da Cunha também lembrou de uma de suas principais bandeiras políticas, a implementação das escolas em tempo integral. O tema ficou de fora das prioridades e metas da pasta para 2015, mas, segundo o secretário, o objetivo é que, a partir do início do próximo ano letivo, mais 53 escolas trabalhem com este regime, totalizando 100 no Estado — atualmente são 47 escolas que atuam em tempo integral.
Investimento em tecnologia
Outra prioridade da pasta elencada por Vieira da Cunha foi o investimento Tecnologia da Informação. De acordo com o secretário, serão investidos R$ 38 milhões na compra de computadores e softwares. O objetivo é levar para mais 10 escolas — além das 104 atuais — o programa Um Computador por Aluno. Para isso, serão adquiridos 4.010 notebooks.
Também serão adquiridos outros 24.630 notebooks para levar o Programa Laboratórios Móveis para 661 Escolas do Ensino Médio. Além disso, Vieira anunciou que serão investidos cerca de R$ 17 milhões para capacitação em tecnologias digitais dos professores.
Mais 100 Cipaves
Vieira também salientou que uma das prioridades da pasta é implementar novas Comissões Internas de Prevenção à Violência Escolar (Cipaves) — organismos internos formados por alunos, pais, professores, direção e funcionários — em 100 escolas para ajudar no combate à violência que envolve alunos e professores e também no combate ao bullying. Atualmente, 400 escolas contam com Cipaves.
Aumento da frequência
Entre os indicadores apresentados como metas para a Educação em 2015, destaca-se o objetivo de fazer com que pelo menos 92% dos alunos de Ensino Médio e Fundamental atinjam a frequência mínima de 75% neste ano. Em 2014, esse índice ficou em 89,5% no Estado.
