Débora Fogliatto
Os servidores municipais de Porto Alegre realizaram o primeiro dia de greve nesta quarta-feira (20). Pela manhã, eles se concentraram em frente à Prefeitura da capital, bloqueando acessos ao prédio, cantando e pendurando cartazes com suas reivindicações. Os municipários exigem um aumento salarial de 20% (8,17% de inflação, 9,44% de reposições atrasadas e cerca de 2% de ganho real), enquanto a Prefeitura ofereceu apenas a reposição inflacional.
Os trabalhadores também exigem o fim do Efeito Cascata, com o envio de um projeto à Câmara para barrar a emenda constitucional que questiona as gratificações. Pela manhã, os servidores argumentaram que desobstruiriam a entrada do prédio caso a administração enviasse o projeto. Por sua vez, o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) disse que só o faria mediante a liberação da porta.
“A Prefeitura fez um projeto corrigindo isso com o abono, mas não é o que queremos”, argumentou a diretora-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa) Débora Xavier. O sindicato considera que a proposta cria um mecanismo que gera perdas salariais na carreira ao longo do tempo e não garante a incorporação na aposentadoria.
Segundo Débora Xavier, 95% das escolas paralisaram suas atividades, mas em outros serviços essenciais, como na área da saúde, o atendimento mínimo será mantido. Também paralisaram parcialmente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o albergue municipal. O DMAE mantém cerca de 30% do atendimento. O Simpa deve manter a greve pelo menos até sexta-feira (22), quando realiza uma nova assembleia geral.
Durante a mobilização, os servidores penduraram cartazes de diversas escolas que aderiram à greve e com algumas reivindicações, como “abono é sacanagem” e “reposição da inflação já”. Eles cantavam “Mãos ao alto, esse abono é um assalto”, liderados por uma banda de percussão formado pelos próprios municipários e um carro de som. Por volta das 10h30, eles ocuparam também a rua Siqueira Campos, em frente ao prédio da Prefeitura.
Servidoras da Escola Municipal Migrantes levaram um cartaz com desenhos dos alunos em homenagem às professoras, com dizeres como “a minha professora é linda” e “quando eu crescer eu quero ser igual à minha professora”. A instituição funciona perto do Aeroporto Salgado Filho e atende crianças carentes de locais como a Vila Dique. “Greve é um ato de cidadania, estar aqui também é ensinar, mostrar para os alunos que devemos lutar por nossos direitos. A qualidade da educação passa pela valorização dos professores”, apontou Ilza Tavares Lacassagne.
Melo: “Quem faz greve tem que saber que terá consequências”
O vice-prefeito Sebastião Melo anunciou, em entrevista coletiva, ter obtido uma decisão judicial liminar para terminar com a obstrução da entrada no prédio da Prefeitura por parte dos servidores. Ele criticou o impedimento da entrada, assim como o trancamento da rua. “A diretoria do Simpa me informou que iria manter a obstrução e tomar conta da rua, impedindo trânsito de automóveis e criando um ‘problemaço’ para a cidade no Centro Histórico”, afirmou.
Ele lembrou que foi realizada uma reunião nesta terça-feira (19) em que detalhou a proposta de reposição da inflação em três parcelas, do aumento do vale-alimentação também no valor da inflação em parcela única. Sobre o Efeito Cascata, ele afirmou que a preocupação ao colocar o projeto de lei que está na Câmara dos Vereadores seria para que não houvesse “um centavo de diminuição do salário” e que poderiam retirar o PL para poder “clarear e matéria”. O projeto proposto pelo Executivo municipal propõe transformar a parcela que seria perdida pelos municipários em uma parcela autônoma, segundo a prefeitura, ou abono, segundo os servidores.
O vice-prefeito afirmou que o diálogo continua, mas os servidores paralisados terão seus pontos cortados. “Quem faz greve também tem que saber que terá consequências”, apontou. A secretária da Educação Cleci Jurach relatou que 50 escolas estão com atendimento parcial, 26 em greve total e 22 com atendimento normal no município. Mesmo as que estão em greve estão abertas, porém, conforme combinado com a diretoria, para atender pais que queiram ir ao local.
Na saúde, as paralisações são menores, de acordo com o secretário Fernando Ritter. Ele colocou que as 142 unidades de saúde estão abertas com serviços essenciais, mas prejuízo em algumas atividades pontuais, como vacinação e serviço de curativos. Segundo ele, cerca de 1% dos 5.400 servidores estão paralisados. “Nos hospitais Pronto Socorro e Presidente Vargas não existe paralisação”, garantiu, dizendo que há 12 servidores em greve nestes locais.
Por parte da assistência social, os 68 equipamentos voltados a crianças e adolescentes em situação de rua estão em funcionamento. No entanto, os equipamentos que atendem adultos estão prejudicados. De acordo com o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares, dos 22 Cras da cidade, 20 funcionam parcialmente e 2 normalmente, enquanto dos 9 Creas, 8 estão abertos parcialmente e um normalmente. Um dos Centros Pop da cidade está totalmente fechado, enquanto o outro está parcialmente aberto. “Isso nos traz um prejuízo muito delicado a um setor da população que precisa muito desses serviços”, afirmou.
