Do Dossiê Palcos Públicos de Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre está quitando a dívida herdada da gestão anterior com os grupos e artistas residentes do projeto Usina das Artes, da Usina do Gasômetro. Um levantamento exclusivo do Dossiê Palcos Públicos de Porto Alegre publicado em dezembro revelou uma dívida de 52 mil reais com os artistas, contabilizando apenas aqueles que já haviam entregues notas fiscais ao município.
Esse valor correspondia às parcelas mensais de 1,8 mil reais de ajuda de custo a que tem direito esses grupos, selecionados anualmente via edital. Nos casos em maior atraso, as parcelas não eram pagas há seis meses.
No final desta quinta-feira, 26 de janeiro, as secretarias municipais da Fazenda e da Cultura confirmaram que já há recursos destinados à quitação total do valor devido aos grupos, incluindo aqueles “que ainda não estão em situação regular”, ou seja, tem problemas com os documentos fiscais.
Já foram depositados nas contas dos artistas 55 mil reais. “Amanhã (sexta-feira) será realizado o pagamento de mais 10,8 mil reais”, informa o coordenador Financeiro e de Planejamento da SMC, Renato Wieniewski.
A esses valores, soma-se ainda 25,2 mil reais, referentes às mensalidades em aberto com grupos que ainda não apresentaram as notas fiscais ou que tiveram problemas com a documentação. “Assim que forem regularizados, imediatamente serão pagos”, garante Wieniewski.
Ou seja, o passivo do município com o projeto Usina das Artes em 2016, segundo os cálculos agora revelados pela atual gestão, era de 91 mil reais. O pagamento tira do sufoco uma dezena de grupos artísticos contemplados pelo projeto.
Apesar de reconhecer o débito desde o princípio do ano, o secretário de Cultura, Luciano Alabarse, não tinha expectativa de saldar a dívida em virtude de uma decisão do prefeito Nelson Marchezan, que suspendeu todos os pagamentos atrasado por até 90 dias.
Mais uma razão para ser comemorada pelos artistas, uma vez que várias atividades com as quais se comprometeram ao serem selecionados pelo edital estavam a ponto de serem suspensas: “A notícia chega em um momento crítico. Estávamos praticamente inviabilizados. Poderemos retomar o estava parado por falta de recursos, dar continuidade aos trabalhos de forma mais regular e, ainda, criar mais alternativas de atividades culturais para a comunidade”, comemora a diretora Silvia Canarin, que dirige um grupo de flamenco homônimo.
“Esperamos que a partir de agora e até o final dessa edição (que termina em maio), o pagamento seja feito de forma regularizada para que o Usina das Artes possa resgatar seu papel na cultura de Porto Alegre”, completa.
