Marco Weissheimer
Nos últimos 20 anos, dois modelos de gestão do Estado, com algumas inflexões, alternaram-se no governo do Rio Grande do Sul. PMDB, com Antonio Britto e Germano Rigotto, e PT, com Olívio Dutra e Tarso Genro, representaram esses dois modelos em disputa. No meio deles, houve o governo de Yeda Crusius (PSDB), que radicalizou algumas ideias já presentes nos governos do PMDB. A partir de 1º de janeiro de 2015, o modelo do PMDB volta a ocupar o Palácio Piratini, com José Ivo Sartori. “Nós não sabemos o que o próximo governo vai fazer em relação à economia do Estado. O que já é possível dizer é que o projeto que eles vão implementar aqui no Rio Grande do Sul é completamente diferente do nosso”, diz o governador Tarso Genro, em entrevista ao Sul21. E dá um exemplo: “A primeira medida que tomei quando assumi foi congelar o salário do governador, do vice-governador, dos secretários e dos CC’s e iniciar um processo de aumentos salariais reais para os servidores. O governo que vai assumir fez o contrário”.
Na entrevista, Tarso faz um balanço de seu governo, analisa possíveis causas da derrota eleitoral, aponta a existência de um cerco midiático permanente que teria bloqueado a visibilidade de muitas ações e políticas do governo, e fala também sobre seus planos para 2015. “Quero participar de todos os movimentos que puder em defesa da Reforma Política no país, pela Reforma Tributária, com ênfase especial na questão da taxação das grandes fortunas. Acho que esses temas combinados com a preparação de um programa mais ousado de mudanças no país para 2018 são as tarefas mais importantes deste próximo período”.
Sul21: O senhor tem dito que não pretende liderar a oposição ao governo Sartori no Estado e que vai se dedicar a defender o legado do seu governo. Qual é, na sua avaliação, o legado deste governo?
Tarso Genro: Primeiro, nós deixamos o Estado com uma dívida pública menor do que era quando entramos. Essa é uma modificação extraordinária no panorama do Estado, até porque abre um novo espaço fiscal para novos financiamentos. Em segundo lugar, nós recuperamos a máquina pública do Estado que voltou a estar preparada para construir grandes políticas públicas. Um dos elementos dessa recuperação foi retirar o funcionalismo de um brutal arrocho salarial. Em terceiro lugar, desenvolvemos um conjunto de políticas econômicas no Rio Grande do Sul que mudaram o padrão de renda do Estado. Em 2013, a renda dos gaúchos cresceu o dobro da média nacional.
Isso foi feito por meio de uma política de revalorização do salário mínimo regional, através de programas como o Mais Água, Mais Renda, de subsídios à agricultura familiar, onde o Estado colocou diretamente 100 milhões de reais, recursos do caixa do Tesouro. Foi feito também por meio de programas como o de Microcrédito, que investiu 500 milhões de reais – o maior programa de microcrédito do país -, programas complementares de renda para as famílias mais pobres, como o RS Mais Igual. Implementamos também uma política de atração de investimentos e de abertura de novos investimentos para empresas gaúchas que dobraram ou quase dobraram a sua produção, como a Stara e a Randon, por exemplo. Trouxemos também um conjunto de investimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul que não têm precedentes.
Quando chegamos ao governo, a educação básica do Rio Grande do Sul estava em nono lugar no ranking nacional e hoje ela está em segundo lugar. Esse é o conjunto de legados que deixamos e que vamos estar permanentemente defendendo. Nós não sabemos o que o próximo governo vai fazer em relação à economia do Estado, em relação à educação, ao desenvolvimento e assim por diante. Quando digo que não vou ser chefe da oposição, estou dizendo que não serei eu a voz crítica ao futuro governo. Isso tem que ser feito pelos partidos da oposição na Assembleia Legislativa e pelos movimentos sociais. Mas eu vou estar presente sempre defendendo essas políticas que nos diferenciam dos governos anteriores.
O que já é possível dizer é que o projeto que eles vão implementar aqui no Rio Grande do Sul é completamente diferente do nosso. Dou um exemplo. A primeira medida que tomei quando assumi foi congelar o salário do governador, do vice-governador, dos secretários e dos CC’s e iniciar um processo de aumentos salariais reais para os servidores. O governo que vai assumir fez o contrário. Não estou dizendo que isso seja surpreendente, até porque o futuro governador foi eleito sem fazer qualquer proposta em relação ao setor público. Então, ele tem o direito de fazer o que acha adequado. Mas aí aparece uma diferença essencial na forma como os administradores olham a coisa pública e o setor público. É uma diferença essencial entre os dois projetos. Com todo o respeito ao projeto que vai ser implementado, eu vou defender a nossa forma de governar.
“Nós captamos mais de R$ 5 bilhões e passamos a investir, e estamos legando ao próximo governo ainda a possibilidade de investir mais R$ 1,5 bilhão”
Sul21: Quais foram, na sua opinião, os principais problemas e limites que o atual governo não conseguiu superar nestes quatro anos?
Tarso Genro: Nós conseguimos superar parcialmente o verdadeiro desmantelamento em que se encontrava a máquina pública do Estado. Assumimos numa situação de ausência de serviços públicos, falta de funcionários, salários baixos, servidores desmotivados, instituições sem qualquer tipo de renovação e falta de secretarias para implementar políticas, como as políticas para mulheres, por exemplo. Tivemos que reestruturar todo o Estado. Esta foi a primeira debilidade que enfrentamos.
A segunda limitação foi a financeira. O Estado do Rio Grande do Sul estava praticamente sem recursos para investir em infraestrutura. Nós captamos mais de R$ 5 bilhões e passamos a investir, e estamos legando ao próximo governo ainda a possibilidade de investir mais R$ 1,5 bilhão em estradas e infraestrutura. Só na área do saneamento básico, há R$ 2,8 bilhões para investimentos que nós captamos junto ao governo federal, praticamente sem contrapartidas. Então, nós enfrentamos esses obstáculos, mas conseguimos superá-los. A verdade é que o Rio Grande do Sul, com todos os problemas que os governos enfrentam, não é mais o mesmo. O Estado cresceu acima da média nacional, aumentou a renda dos de baixo e nunca atraiu tantos investimentos de fora do Estado e de fora do país como neste período.
Sul21: Apesar dos bons índices do governo, comparados aos dos dois governos anteriores, a maioria do eleitorado optou por uma proposta que se apresentou como sendo um “novo jeito de governar”, lema que já havia sido utilizado por Yeda Crusius. Além da repetição de slogan, o senhor acredita que haverá também uma repetição das políticas de déficit zero e arrocho?
Tarso Genro: Eu não quero me manifestar ainda sobre o que o próximo governo vai fazer. Acho que ele precisa ter um espaço para apresentar quais são as suas medidas iniciais para responder aos compromissos assumidos. Embora ele não tenha dito qual é o seu programa, assumiu o compromisso de governar de modo simples e eficiente. Então, eu não quero emitir uma opinião sobre aquilo que não foi dito e proposto ainda.
Só gostaria de salientar uma coisa. A nossa visão de gestão da crise financeira do Estado não é a mesma do governo que vai assumir. Nós dissemos que iríamos utilizar os depósitos judiciais para poder governar e chegar aos 12% na Saúde, dissemos que seguiríamos utilizando o caixa único, que iríamos aumentar a arrecadação sem aumentar impostos e que iríamos fazer novos financiamentos para investir em infraestrutura. A forma como abordamos essa questão está relacionada a uma visão de como sair da crise financeira. Não há saída da crise financeira no curto prazo. Isso é uma ilusão que os neoliberais vendem, dizendo que depois de medidas amargas vem a redenção. Depois de medidas amargas vem a tragédia, vem o desemprego, o baixo crescimento. É isso que tem ocorrido em todo o mundo. Como eu não sei o que o próximo governo vai fazer estou me limitando neste momento a defender a nossa forma de governar.
Sul21: Além da defesa do legado do governo, quais são seus planos para 2015?
Tarso Genro: Quero participar de todos os movimentos que puder em defesa da Reforma Política no país, pela Reforma Tributária, com ênfase especial na questão da taxação das grandes fortunas, e na organização de um sistema de participação cidadã no país, como fizemos aqui no Rio Grande do Sul, para que as políticas públicas sejam construídas também numa relação direta com a sociedade, sem tirar qualquer papel do Parlamento. Acho que esses temas ,combinados com a preparação de um programa mais ousado de mudanças no país para 2018, são as tarefas mais importantes deste próximo período e eu pretendo me dedicar a elas como membro da direção nacional do PT, como pessoa que escreve e se relaciona com instituições sociais, políticas e com a academia.
“O PT tem que mudar a sua agenda para a sociedade e a qualidade de seu debate interno”.
Sul21: Qual sua avaliação sobre o atual cenário político nacional? Após a vitória da presidenta Dilma no segundo turno, a oposição iniciou um cerco feroz, em especial em torno do tema Petrobras. Quais os possíveis desdobramentos desta situação, na sua opinião?
Tarso Genro: A presidenta Dilma tem que governar com estabilidade para dar continuidade aos compromissos que assumiu, particularmente no segundo turno. Ela foi eleita dentro de um sistema político e de uma legislação eleitoral que mantem as amarras de qualquer governo presas a um centro fisiológico ou pragmático, ou a um centro impotente, que está inscrito na tradição do PMDB. O PMDB foi um partido muito importante depois de 1988, pois deu estabilidade a diferentes governos governarem de acordo com as pretensões de cada um. Acho que o presidente Lula e a presidenta Dilma aproveitaram bem essa situação e o PMDB funcionou como um elemento que compõe uma maioria. A presidenta Dilma está obrigada politicamente a fazer funcionar o seu governo com esse sistema de alianças e vai fazer um bom governo com essas condições de maioria, para continuar implementando os programas sociais e garantindo a estabilidade econômica que o Brasil precisa.
A minha preocupação, porém, vai além dessa questão. Se nós não mudarmos a compreensão acerca do que deve ser uma frente reformista forte no país e ficarmos ancorados de maneira permanente nestas limitações que o PMDB apresenta, o Brasil vai para a estagnação e a democracia vai para a crise. O PMDB, embora ainda tenha parlamentares e setores progressistas em quase todos os estados, é um partido que está puxando cada vez mais para baixo, com uma postura fisiologista que namora com uma postura de centro-direita para o próximo governo. Então, eu vou me dedicar a esta agenda dentro do Partido dos Trabalhadores. O PT também tem que mudar a sua agenda para a sociedade e a qualidade de seu debate interno. Defendo que precisamos caminhar na direção da construção de uma nova frente política voltada para um programa ousado de mudanças, que não tenha o mesmo caráter da atual.
Até agora, as lutas que travamos foram por inclusão e foram lutas bem sucedidas, com 50 milhões de brasileiros vivendo melhor. As lutas no próximo período, que vão remeter para a próxima eleição, são as lutas pela igualdade, pela redução drástica das desigualdades sociais vergonhosas que o Brasil ainda tem. A agenda da igualdade deve ser a agenda nova para a esquerda brasileira e não mais simplesmente a agenda da inclusão, que foi necessária, importante e reestruturou a sociedade de classes no país. Eu vou me dedicar a essa visão. De uma parte, dando sustentação à presidenta Dilma para ela governar com estabilidade. O nosso grupo político, a Mensagem ao Partido, está consciente disso. Além disso, quero trabalhar, junto com quem me acompanhar dentro do partido, para construir uma nova frente em direção a 2018.
Sul21: Nos últimos meses, o país tem assistido a vários episódios que indicam um crescimento do conservadorismo e de uma direita mais orgânica no Brasil. Temos desde episódios mais grotescos, como esse ataque desferido pelo deputado Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário, até episódios eleitorais, como o deputado federal mais votado aqui no Rio Grande do Sul ser o autor da triste frase chamando índios, gays, lésbicas e quilombolas de “tudo que não presta”. Qual a sua opinião sobre esses episódios? Está ocorrendo, de fato, um crescimento do conservadorismo no Brasil? A esquerda teria perdido uma batalha simbólica e cultural neste último período da nossa história?
Tarso Genro: Acho que a esquerda está perdendo essa batalha. Em qualquer país do mundo onde ocorreram golpes fascistas, golpes de direita ou medidas de exceção dentro da democracia com vocação direitista e antipopular, isso sempre ocorreu a partir de dois argumentos: corrupção e comunismo. O comunismo hoje está substituído pela esquerda em geral e pelo Partido dos Trabalhadores em particular. A corrupção sempre foi usada pela direita e pelo conservadorismo para desestabilizar governos constitucionais bem sucedidos com medidas populares. Isso ocorreu no governo constitucional de Getúlio Vargas e se repetiu nos governos de Juscelino, de Jango e de Lula. E agora isso se repete com o governo Dilma.
Não é que não exista corrupção nem que a corrupção não tenha que ser combatida. Pelo contrário, ela tem que ser combatida em profundidade, de maneira uniforme, sem diferenciar partidos ou pessoas. Mas atualmente o argumento da corrupção é usado precisamente por setores que estiveram no poder no país e que criaram as bases de um processo e corrupção do Estado, com a onda de privatizações galopantes e irresponsáveis iniciada na época do Collor e prosseguida por Fernando Henrique Cardoso e com a frouxidão dos controles. Essa frouxidão dos controles começou a ser superada no governo Lula com o fortalecimento da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e com o prestigiamento dos demais órgãos de controle.
Com isso, começaram a aparecer os problemas, alguns deles com mais de 20, 30, 40 anos, como este da Petrobras, um esquema de servidores da empresa que terceirizam propina para diversos partidos e pessoas. Esse argumento da corrupção é utilizado hoje para tentar fazer uma alternância no poder, com um sangramento eleitoral, para que o projeto neoliberal anterior volte a governar. E quando eu digo que o PT precisa mudar sua agenda para a sociedade isso também se aplica ao tema da corrupção. Além disso, precisa mudar também os seus mecanismos internos de tratamento dessas questões, coisa que a maioria dos demais partidos, na minha opinião, não vai fazer, pois não tem nenhum compromisso de fundo na luta contra a corrupção.
“A RBS fez um cerco político ao meu governo”
Sul21: O senhor é um observador crítico do papel da mídia na democracia brasileira. Qual sua opinião sobre a cobertura que os meios de comunicação realizaram sobre o seu governo, em especial o maior grupo midiático da região Sul, a RBS?
Tarso Genro: O grupo RBS, na minha opinião, fez uma cobertura eleitoral adequada e democrática, mas foi o único período, durante o meu governo, em que isso aconteceu. A RBS fez um cerco político ao meu governo, de maneira permanente, que eu não valorizei devidamente. Eu achava, e dizia isso internamente, que a correção dos nossos programas sociais, dos nossos programas de desenvolvimento, quando eles começassem a ser reconhecidos nas regiões, seria suficiente para bloquear esse cerco. Não dei a devida atenção para esse cerco político, que acabou transmitindo um senso comum de fracasso do nosso governo. Quando você olha para todos os nossos índices, sem exceção, eles são muito superiores aos dos dois governos anteriores. Nós não conseguimos desbloquear esse conceito alimentado por esse cerco político praticado por seus comentaristas de jornal, rádio e televisão de maneira permanente. Não é de graça que um deles foi eleito senador da República. Foi um dos críticos mais duros de nosso governo, de uma maneira até irresponsável, porque jamais estudou um programa nosso e jamais se interessou em saber o que estava sendo feito no Estado.
Mas não foi isso que determinou a nossa derrota. Foi um dos fatores que, somados a outros fatores, nos levou a uma impossibilidade de crescimento. Nosso governo tem uma aprovação média de cerca de 52% e uma reprovação de 42, 43%. Ou seja, a nossa votação não colou com o nosso conceito. Certamente teve influência aí a campanha nacional que a Globo fez contra o PT de modo permanente. O Jornal Nacional era praticamente uma extensão do programa do Aécio ou do programa da Marina, dependendo do momento. Isso foi formando um bloqueio que contribuiu para que não conseguíssemos transformar a aprovação do governo em votos.
O bloqueio que sofremos foi semelhante ao que o governo Olívio Dutra recebeu naquela oportunidade. Não acho que isso seja uma conspiração da RBS contra o nosso governo ou contra mim pessoalmente. Trata-se de uma visão que os grandes meios de comunicação, hoje quase monopolizados, têm a respeito do futuro do Estado e do País. Aqui no Rio Grande do Sul eles sempre defenderam privatizações, enxugamento do Estado, privatização de estradas, sacrifícios de todo mundo, como se quem ganha salário mínimo tivesse que fazer um sacrifício igual ao do Gerdau. Essas são as políticas que eles sempre defenderam e, durante o meu governo, deram sequência a esse bloqueio político alimentado por essa visão.
Nós acabamos não enfrentando esse cerco de maneira adequada. Nem o nosso partido nem o nosso governo com políticas de comunicação que conseguissem dar uma resposta adequada. E eu, provavelmente, tenho uma responsabilidade muito grande por isso. Eu acreditava demais que a nossa base social teria uma capacidade enorme de irradiação das virtudes do nosso governo. Isso não ocorreu. Chega a ser irônico. Só votaram em nós aqueles que acham o governo bom ou ótimo, cerca de 38%. Quem acha o governo razoável ou regular positivo não votou em nós.
Sul21: Está se constituindo ou já se constituiu em torno do governo Sartori uma ampla frente partidária que mais ou menos repete aquela que existe hoje na prefeitura de Porto Alegre, na Câmara de Vereadores e que deve se repetir na Assembleia também. Considerando o próximo embate eleitoral, que será daqui a dois anos, qual é, na sua opinião, o possível caminho de ampliação de alianças que o PT pode tomar para a disputa das eleições municipais, em especial na eleição para a prefeitura de Porto Alegre?
Tarso Genro: Eu vou sugerir ao partido aqui em Porto Alegre que procure seus principais aliados sem apresentar candidato. Não adianta o partido tirar um candidato e depois ir oferecer para os outros. Ao invés disso, defendo que o partido deve chamar seus aliados e discutir conceitualmente qual é o programa e quem é o melhor candidato para ganhar a eleição. É óbvio que o PMDB e o PDT vão fazer um esforço de unidade aqui no Estado, juntamente com o PP, para repetir esse esquema de alianças nas prefeituras que puderem. Neste cenário, defendo que o PT procure seus aliados para conversar sem nenhum tipo de posição pré-constituída para, a partir daí, buscar a melhor candidatura. Acho que esse é o caminho que o partido tem que seguir, inclusive nacionalmente.
