Tarso Genro (*)
A guerra está em curso. A extrema direita, aqui no Brasil, aliada com o centrão precisa dela, a interna e -se for necessário- a aventura extrema de uma Guerra externa, orientada pelos Estados Unidos, pelas mentiras compulsivas do seu Presidente, que – em acordo com o nosso- compôs um acordo estratégico que estupra a nação: o acordo do “orgulho de sermos párias globais” num mundo devastado pela Pandemia, que se reflete num país -o nosso- que arde em chamas tão altas como a intensidade do desprezo pelos pobres, pela academia, pela ciência, pela total destruição dos protocolos das instituições que nos regem como República. Bolsonaro retraiu-se um pouco no seu fascismo, para segurar-se na flexibilidade dos liberais da sua base, em fila para responder ações penais por corrupção. O seu milicianismo orgânico prepara o seu “aggiornamento” para a guerra interna e, se for necessário, para jogar nossas Forças Armadas numa guerra pró-Trump contra a Venezuela.
Francisco Louçã na Revista do jornal “Expresso” (Lisboa, 17.10), publica um ensaio seminal, “Necropolítica, as raízes do mal”, no qual propõe um conjunto de enunciados para a reinvenção da resistência democrática e social -pela esquerda- no contexto da crise econômica global, cujas saídas são conduzidas de forma dominante pelo capital financeiro e seus agentes públicos e privados. Seu ensaio analisa a emergência renovada do “mal”, principalmente pelo fascismo e o racismo, mostrando que “a cultura de ódio é social quando é racial, e é sempre social, mesmo quando não é racial”. E o racismo, acrescenta, “pode ser o seu enunciado mais poderoso, porque mobiliza o recalcado e fornece uma auto desculpabilização dos cúmplices” (pois) “todo o discurso odioso tem por objetivo criar o medo e instalar o impensável.”
Sartre dizia algo parecido, afirmando que os fracassados, os recalcados infelizes, os não privilegiados pelo sistema, ou os privilegiados em busca de identidade, quando levantam a sua cabeça dentro da caterva em que vivem e apontam alguém dizendo “negro”! -por exemplo- querem afirmar que existem dentro da sua miséria moral e se oferecem para participar de um rebanho, que tenha como causa a eliminação do outro como diferente.
Adam Toole, historiador de Cambridge -mostra Louçã- apontou na crise de 2008 as agências financeiras globais “como esquadrões da morte paramilitares”, que detinham a cumplicidade da maior parte das autoridades, para impor políticas de fome, desemprego e empobrecimento de vastos setores do mundo do trabalho, colocando a totalidade do Estado na condição de apêndice das políticas de “austeridade”. Estas políticas, em situação de crises mais agudas – como na crise sanitária atual – precisa mobilizar um discurso “anti-sistema”, para eliminar as resistências da democracia liberal-representativa.
As ideias negacionistas e criminosas exercitadas na Pandemia – portanto – não foram gestadas dentro dela, mas correspondem já a uma profunda mutação no organismo da forma republicana de democracia, que, se antes -na América Latina- era golpeada de “fora para dentro”, passou a ser desmantelada pelo meio da manipulação midiática, das milícias digitais, pela dissolução da força política das instituições do Estado, por dentro do direito formal. Assim, a criminalização indeterminada das lideranças políticas tradicionais devem se tornar cúmplices do fascismo, ou serão arrastadas -inclusive muitas vezes por crimes reais- pelo aluvião de processos penais, que complementam o quadro distópico, onde a exceção e a regra se fundem, como fratura exposta de uma democracia fraquejante.
Trata-se de uma “política de guerra”, que também se revela nas novas formas de operação política pela direita e extrema-direita, no contexto da democracia política, para esvaziá-la de sentido e de representação. A necropolítica – com fundamento na cultura do ódio – passou a ser uma política universal do capital, pela qual ele subordina e “compra” partidos, gera novos partidos e seus centros de inteligência criminosa -em rede- simulando que eles e suas redes não são organizações políticas. O passo decisivo desta inovação autoritária, todavia, foi a subversão da formação da opinião, para a composição das novas alianças, quando os seus operadores não hesitaram em posicionar-se – por exemplo – como falsamente “neutros” em relação ao fascismo. Mesmo quando na disputa se chocavam “civilização x barbárie”.
O caso clássico deste cinismo estratégico foi a tese da “escolha difícil”, aqui no Brasil, entre Haddad e Bolsonaro, pois ali as políticas do “mal”, de corte fascista, receberam um passaporte para a legalidade. Mesmo declarando publicamente as suas intenções criminosas, os fascistas foram aceitos para se legitimar “dentro da democracia” e se unirem a um campo, cujas promessas de reformas – fictícias ou reais – precisavam de uma certa “base de massas”.
A estas massas foram oferecidos o “empreendedorismo” e a “meritocracia”, como espaços possíveis de serem ocupados por todos, quando, na verdade, eles só podem abrigar muito poucos: os sobrantes são a maioria e a sua parte mais visível vende pentes, morangos e panos de prato, nas tristes esquinas do desastre ultraliberal. O país afunda, socialmente, ambientalmente, em termos sanitários e economicamente, mas Bolsonaro não vai se render.
Os complexos relacionamentos entre política e direito, direito e ideologia, na crise atual da democracia liberal, tem precedentes emblemáticos no Século passado, flagrados pelo mestre Raúl Zaffaroni no seu artigo definitivo sobre Carl Schmitt (La única política es la guerra? – La Tecl@ Eñe Revista). Nele,
Zaffaroni mostra a ideia central do jurista do nazismo, sobre o direito e a política: para Schmitt, a disposição de levar as coisas até o extremo da guerra “é a essência mesma da política”, teoria que deixa “fora da sua definição” o restante das “práxis” políticas vinculadas ao direito e outros conceitos sobre ele. Preso depois da Guerra, Schmitt alega que seus colegas que não aceitaram o nazismo -como o gigantesco Radbruch- eram “políticos” e ele era um “cientista” puro. Foi liberado pelos Tribunais dos vencedores e continuou a sua carreira de jurista autoritário, já pondo a sua “ciência” a serviço de outras guerras.
Qual o movimento ideológico visível, a partir das concepções de Schmitt, retratadas – no presente – nas posições de Trump, Bolsonaro, bem como nos procedimentos dos fascistas de todos os países, com o negacionismo do Covid 19? É o seguinte: quando Schmitt dizia que teorizava como “cientista”, no campo do Direito, é porque ele se negava a usar as premissas filosóficas humanistas para atacar as “políticas de guerra” nazi . Para ele, esta filosofia era decadente – como o próprio humanismo burguês democrático – visão que lhe exigia erigir – a partir da sua adesão plena ao nazismo- um falso espírito científico e através deste, portanto, promover a falsificação da história real. Assim, Schmitt substituiu a ciência por uma falsificação ideológica apresentada como ciência. para esta justiticar a “essência da política como guerra”, como Hitler formulava para dar base à “ciência política” nazista e a sua visão do Direito.
A guerra em curso já estraçalha a base de alianças do bolsonarismo e os organizadores do Golpe contra Dilma se separam, se digladiam no ringue dos “impechaments”, se avacalham nas redes e se tornam inimigos mais perturbados, mentalmente, do que na hora da votação da derrubada do Governo democrático da Presidenta Dilma. Agora passam a atacar, não a elogiar, as mães – uns dos outros- esperando alguma orientação do “mito”, que os trata como jumentos disponíveis para carregarem -daqui a pouco- mais uma carga de insanidade na ladeira forjada pelas reformas ultraliberais. Recuso-me a pensar que as Forças Armadas do país estejam satisfeitas com tudo que ocorre, pois isso seria colocá-las no nível do demente que foi expulso da corporação, por duras suspeitas de terrorismo. Vamos unir democracia, república, soberania nacional, rapidamente, antes que passe a oportunidade e a insanidade
se aposse, de maneira definitiva, dos destinos da República.
(*) Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil.
***
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
