Mauri Cruz
Não é a primeira vez que o PSDB se apresenta para a sociedade como um partido preocupado com a boa gestão dos recursos públicos. Trazem para a cena política a imagem dos empresários eficientes e competentes, todos muito zelosos com os recursos financeiros. E, infelizmente, não é a primeira vez que a população é iludida com esta cantilena. Já ocorreu assim com a eleição da Governadora Yeda Crusius em 2006. Naquela feita, a governadora passou quatro anos alardeando a inviabilidade econômica do estado gaúcho, a austeridade fiscal, o déficit zero e, no final, ficamos sabendo dos desvios de recursos públicos no Detran gaúcho e mais um leque de impropriedades praticadas em nome da “boa gestão”.
Para nossa tristeza, Porto Alegre está vivendo este mesmo processo. Embalado com o apoio e conivência da mídia corporativa que pensa nos seus próprios interesses e não na coletividade, o prefeito Marchezan do PSDB, desde sua posse, faz um discurso monocórdio, contra os números e os fatos, de que a Prefeitura Municipal é ingovernável financeiramente e está falida. Essa é a senha para o corte de todos os programa sociais, a retirada de direitos conquistados e, saberemos mais ali na frente, o direcionamento de recursos públicos para seletos interesses de determinados grupos econômicos. Essa política, se é que podemos chamar o desvio de recursos públicos para fins privados de política, já teve uma primeira ilustração com o contrato, sem licitação, da consultoria Comunitas que, em tese, seria sem custos para os cofres da Prefeitura, mas que já foi denunciada pelo Ministério Público que viu irregularidades nesta relação onde “terceiros” captam recursos em nome do poder publico para aplicá-los em interesses não muito transparentes.
A ofensiva continua. Desde a posse, Marchezan e seu PSDB já atacaram a educação, alterando as rotinas da comunidade escolar e dos profissionais de educação sem qualquer diálogo, como se fossem donos da cidade. Com esta mudança mudaram os horários da alimentação escolar de mais de 50 mil crianças e adolescentes reduzindo o número de refeições servidas e, num ato recente, tentam reduzir ou quem sabe eliminar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos bairros dificultando o acesso das juventudes ao ensino básico e fundamental. Desta mesma forma, o “novo” governo já atacou as ações de assistência social reduzindo o orçamento da FASC e todos os demais programas sociais a ela ligados.
Pergunta-se: jovens sem acesso a educação, assistência social, cultura e lazer irão fazer o que em nossa cidade? Será que não serão presas fáceis para o aliciamento pelo tráfico de drogas? E os efeitos desta “política” não vão acabar estourando justamente na sociedade porto-alegrense?
Não bastasse essa medidas, agora o Prefeito do PSDB resolveu atacar o transporte coletivo com medidas que retiram direitos de estudantes, idosos e das pessoas portadoras de deficiência. Tenta reduzir o acesso a passagem escolar dos estudantes com a limitação da renda familiar e dos idosos com a retirada da isenção para a população com idade entre 60 e 65 anos. Num desconhecimento da Constituição Federal, tenta limitar direito constitucional dos idosos acima de 65 anos controlando o número de viagens. E, finalmente, pretende reduzir as possibilidades de deslocamento das pessoas com deficiência. Dentre essas medidas está a retirada dos cobradores o que atinge em cheio mais de 7 mil famílias porto-alegrenses e impacta diretamente no desemprego da cidade que já é um dos mais altos do país.
E tudo isso para quê? Ora, para atender aos interesses do sistema de transportes que já tiveram as tarifas que foram resultado da licitação aumentadas este ano para R$ 4,05. A EPTC, empresa pública criada para gerir a mobilidade urbana como um bem coletivo, ao invés de buscar alternativas para fortalecer os sistemas públicos de transportes, se coloca ao lado dos interesses privados em detrimento dos interesses de toda a coletividade.
Finalmente, segue na linha de desrespeito as servidoras e servidores públicos e encaminha medidas que retiram direitos conquistados em anos de luta da categoria municipária.
E novamente nos perguntamos? A quem interesse essas medidas? Quais serão os impactos na vida dos porto-alegrenses?
E aqui reside a grande diferença filosófica do modo de pensar e agir do PSDB em contraposição aquelas visão holística, integradoras e sistêmica que veem a realidade a partir do todo e não de um segmento, em particular. O pensamento neoliberal que “ilumina” as mentes do Marchezan Junior e de seus asseclas, apenas enxerga seus próprios interesses e não consegue vislumbrar os interesse de toda a coletividade. Vê o mundo a partir e unicamente de si mesmo e seus semelhantes. É incapaz de ver o todo. E, por isso, não enxerga a conectividade que suas ações geram no ambiente em que vive. Desmontam políticas públicas que vinham construindo, no cotidiano, passo a passo, uma outra realidade para milhares de pessoas e, com isso, melhorando a vida de toda a coletividade. Há quem interessa pessoas em situação de rua, com fome, frio e a beira da pobreza estrema?
Por isso, suas políticas não serão duradouras e nem mesmo terão potencial de se perpetuarem no tempo. Como triste experiência do Governo Yeda que passou e hoje somente é lembrada quando aparece algum noticiário sobre os processos que ela ou seus assessores respondem no sistema judiciário brasileiro, Marchezan não ficará na memória do povo porto-alegrense. Infelizmente, este será o legado de quatro anos de governo do PSDB. Um partido que fala em choque de gestão mas que só sabe transformar a gestão pública num balcão de negócios.
Triste saber que a capital da participação popular e do Fórum Social Mundial tenha que passar por isso. Mas passaremos. Mas não sem lutar. Por isso, nossa tarefa é fortalecer os espaços coletivos nas escolas, nos postos de saúde, nos clubes de mães, nas associações de moradores, igrejas, terreiros e clubes de futebol amador, ctgs, escolas de dança, de capoeira, de hip-hop e em todos os espaços coletivos.
Porto Alegre é nossa. Tem uma cultura solidária, profundamente democrática e com visão de futuro. Não caímos em falsas promessas e logo desvelamos as mentiras e as falsidades. O prefeito, seja quem for, é somente um síndico. O orçamento é público e a cidade é nossa. Vamos fazer valer nossa força. Eles passarão e nós, seguiremos cuidando de nossa cidade e de nossa gente.
(*) Advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, professor de pós graduação em direito à cidade, mobilidade urbana e gestão de organizações da sociedade civil, é membro da diretoria executiva da Abong e colunista do Sul21.
