Há um ano o governo federal lançava o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma iniciativa formidável para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e ajudar milhares de jovens e trabalhadores a se qualificar para o mercado de trabalho.
Até agora já são 720 mil alunos matriculados em cursos oferecidos em escolas técnicas federais e estaduais e nas escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional do Comércio (Senac). Trata-se de uma nova geração de jovens que estão tendo acesso à formação técnica de qualidade e que, além de mais oportunidades, poderão contribuir para que, no futuro próximo, tenhamos produtos e serviços melhores, ampliando a competitividade da nossa economia.
Todos os cursos oferecidos pelo Pronatec são gratuitos e integram disciplinas do curso técnico às disciplinas do ensino médio regular, proporcionando aos alunos embasamento teórico e prático para a aprendizagem de uma atividade profissional. Ao fortalecer ensino médio direcionando-o para a formação inserção no mercado de trabalho, o Pronatec torna-se também um instrumento importante no combate à evasão escolar, fazendo da escola um ambiente mais atraente para os jovens. Além dos cursos, as escolas oferecem os insumos necessários, incluindo materiais didáticos, materiais escolares gerais e uniformes.
Integrado a programas federais como o Bolsa Família, o “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Pronatec tem oferecido oportunidades, sobretudo, aos jovens oriundos de famílias de baixa renda. Uma das modalidades mais importantes, o Pronatec/Brasil Sem Miséria, alinha-se ao esforço de superação da extrema pobreza no Brasil, oferecendo aos beneficiários dos programas de transferência de renda a possibilidade de aprender uma profissão. O programa é realizado em parceria com as prefeituras e os cursos são definidos de acordo com as potencialidades locais, mas há oferta de capacitação para a construção civil e o setor têxtil, por exemplo.
Já o Pronatec Copa está oferecendo 29 cursos em diversas áreas do setor turístico, além de cursos de idiomas e de libras, para jovens acima de 18 anos, residentes nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 e entorno, e para aqueles que moram em alguns destinos turísticos. Com foco na área de serviços, o programa está qualificando milhares de jovens para atender uma demanda iminente e, assim, se iniciarem na vida profissional.
A meta do programa é oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas para estudantes do ensino médio e para trabalhadores que necessitam de capacitação. O objetivo é qualificar os jovens que ingressarão no mercado de trabalho, requalificar os trabalhadores em relação às inovações tecnológicas ocorridas nos últimos anos e também corrigir a deficiência de formação daqueles, que por terem começado a trabalhar muito cedo, não tiveram tempo e oportunidades de se capacitar.
Para atingir essa meta o governo está expandindo a rede federal de educação profissional. A previsão é de que 76 novas escolas técnicas federais comecem a funcionar este ano e 132 escolas sejam entregues até o final de 2014. Um dos grandes parceiros do programa, o Senai, está investindo R$ 1,5 bilhão, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na construção de 53 novas escolas e modernização e ampliação de 251 já existentes.
O Pronatec tem se mostrado um programa fundamental para ajudar o Brasil a vencer um de seus grandes desafios, a qualificação profissional, proporcionando a jovens e trabalhadores ensino de qualidade, em escolas bem equipadas, atualizadas e com bons professores, e a expectativa de um futuro profissional com mais oportunidades.
A aposta em Educação e capacitação é a aposta na melhoria da competitividade das nossas empresas, dos salários dos trabalhadores e da renda das famílias e no fortalecimento do nosso mercado interno. Porém, mais do que isso, é a aposta no instrumento mais eficaz para promover o desenvolvimento humano e o fortalecimento da cidadania, despertando a consciência sobre os direitos e o papel fundamental de cada cidadão para a construção de um país mais justo e menos desigual.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
