O reconhecimento de que a Educação é a principal chave para o progresso profissional está fazendo com que a maioria dos jovens brasileiros entre no mercado de trabalho com melhor qualificação. Segundo dados do ministério do Trabalho, nos últimos 12 meses, 56,3% dos jovens contratados pela primeira vez possuíam o ensino médio completo. Há 15 anos, em 1996, esse percentual correspondia a apenas 17,2% daqueles que se iniciavam no mercado profissional.
O aumento da proporção de jovens que começam a trabalhar com maior escolarização pode ser explicado por alguns fatores. Entre eles o fato de que os jovens estão preferindo estudar mais e retardar sua inserção no mercado, já que a partir dos anos 2000 a valorização da qualificação passou a se refletir em salários mais altos. Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a relação entre o aumento da escolaridade e a melhoria da renda aponta que, no período de 2000 a 2010, a escolaridade dos 20% mais pobres da população cresceu 55,6% e a renda 49,5%.
Outra explicação que se aplica a essa mudança, segundo Jorge Arbache, assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o afunilamento da pirâmide etária brasileira. Enquanto cresce a fatia da população adulta, diminui a da população mais jovem, fenômeno que interfere diretamente no quadro da população economicamente ativa. Portanto, temos não só mais jovens passando tempo maior na escola, mas também menos jovens chegando ao mercado de trabalho.
Mas o avanço da qualificação decorre principalmente do fato de que, nos últimos dez anos, a política de crescimento com distribuição de renda iniciada pelo ex-presidente Lula e continuada pela presidenta, Dilma Rousseff, tem permitido que o emprego cresça juntamente com o rendimento médio dos trabalhadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, a renda das famílias brasileiras cresceu 8,3% em relação ao levantamento feito em 2009. Entre os 10% mais pobres, o aumento no rendimento médio mensal foi ainda maior: 29,2%.
A melhoria da escolaridade, por sua vez, levou à queda da informalidade do trabalho. A taxa de informalidade que chegou a 43,6% em 2002 caiu para 37,4% em 2009, uma diminuição de 6,2 pontos percentuais, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pnad. O contingente de empregados com carteira assinada cresceu 11,8% de 2009 a 2011, enquanto o total de empregados sem carteira assinada caiu 10,3% nesse intervalo.
Se o bom momento econômico da década e as políticas públicas de geração de emprego e renda são facilitadores desse movimento, os investimentos em Educação – que têm facilitado o acesso ao ensino profissionalizante, com a ampliação de escolas técnicas e de vagas no ensino superior, por meio do ProUni e da expansão das universidades públicas – contribuem para que o jovem, diante de melhores perspectivas e oportunidades, aumente o seu tempo na escola.
Outra consequência deste novo cenário é a elevação do número de profissionais mais bem preparados no mercado de trabalho, o que não se restringe àqueles que procuram o primeiro emprego. Em 2010, enquanto 41,9% dos trabalhadores formais no país tinham ensino médio completo, no ano passado 70,2% das 2,2 milhões de contratações líquidas estavam nesse nível. Já os trabalhadores com nível superior são 16,5% do total, mas em 2011, 25% das contratações foram com essa escolaridade.
Essas mudanças são essenciais em um país como o nosso que, para consolidar seus avanços precisa de investimentos intensivos em tecnologia, inovação e na qualificação de seus recursos humanos. O acesso à Educação é, sem dúvida, o mecanismo com maior potencial de reduzir as imensas desigualdades sociais brasileiras. Por isso, o desafio que temos pela frente é não apenas garantir o acesso, mas também melhorar a qualidade do ensino e aumentar a aprendizagem, para que jovens e adultos possam atender um mercado de trabalho mais exigente e com mais tecnologia.
Como se sabe, o caminho para qualificar a Educação passa, necessariamente, pela valorização dos professores, o que se faz por meio de remuneração e condições de trabalho adequadas. Contudo, uma das mais importantes medidas para valorizar a educação pública no Brasil, a lei que criou o piso nacional salarial dos professores, ainda não é cumprida pela maioria dos Estados e municípios brasileiros. A garantia do direito constitucional à Educação de qualidade deve ser uma luta de toda a sociedade, para que possamos continuar construindo uma sociedade mais justa, em que as oportunidades possam ser aproveitadas por todos.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
