Por Germano Rigotto
O momento em que vivemos não é convencional. Alguns analistas, não sem razão, estão chamando de tempestade perfeita. Circunstâncias políticas, econômicas e sociais, em concomitância, confluíram para o esgotamento. Também há uma descrença generalizada, inclusive de ordem moral.
A crise propriamente dita alimenta a crise de percepção. Fatos se somam a percepções. Tudo se potencializa. E o país não consegue formular uma pauta de enfrentamento de toda essa situação. O governo está perdido. O Congresso não formula. A população não identifica líderes, de abrangência nacional, capazes de inspirar e liderar um movimento de verdadeira transformação.
Infelizmente, a hipótese de colapso não é alarmista, mas plausível diante do acirramento político que se desenha. Os últimos episódios, especialmente a condução coercitiva do ex-presidente Lula, entornaram o caldo ainda mais. Suas manifestações, na sequência, insuflaram o clima de rivalidade. A sociedade está estupefata com provas e indícios tão contundentes de uma corrupção que dilapidou a Petrobras e se ramificou pelos poderes da Republica.
Mas a questão não é só política, vale observar. Os dados da última semana mostram que estamos mergulhados na maior recessão dos últimos 25 anos. As filas de desempregados voltaram a aparecer. Os números do comércio caem em ritmo considerável. O parque industrial está combalido. As famílias, muitas endividadas, diminuem o consumo. E os investidores, vendo tudo isso, adotam uma postura conservadora até que a poeira baixe.
Nossa macroestabilidade está em teste. E ela só provará resistência se as instituições funcionarem adequada e serenamente, cumprindo a lei e agindo de maneira independente. Não pode haver maior atentado à Constituição, neste momento, do que constranger organismos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Ambos podem e devem agir dentro de suas atribuições.
Claro que eventuais excessos precisam ser reconsiderados. Os vazamentos, apurados rigorosamente. Se todos os posicionamentos dessas instituições, até aqui, vieram embasadas em fortes suportes fáticos, existem criticas que alguns não respeitaram a legalidade do ponto de vista processual. Por exemplo, acontece controvérsia em torno da condução coercitiva do ex-presidente Lula, com juristas renomados divergindo sobre a questão. Por isto nunca é demais preservar e fortalecer a presunção de inocência e o direito ao contraditório. Ninguém pode ser condenado previamente, tampouco absolvido.
Serenidade, legalidade, responsabilidade, civismo. Eis alguns dos valores que devem conduzir os brasileiros verdadeiramente preocupados com o futuro do país. É normal que haja combatividade política, mas o ambiente não pode desboroar para a agressividade e o pragmatismo irresponsável. Ninguém pode ser condenado previamente. Mas ninguém está acima da lei. Quiçá saiamos melhores do que entramos dessa grande crise. Se isso não for possível, ao menos precisamos evitar o colapso.
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Germano Rigotto é ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários (www.germanorigotto.com.br)
