Adão Villaverde (*)
A guerra cibernética do 1° turno das eleições, intensificada agora no 2°, aliando fake news com invasão de privacidades, através de mensagens dirigidas com uso de psicometria, produziu resultados eleitorais inimagináveis surpreendendo analistas e institutos de pesquisas e revelando o quanto esta escalada “suja” e sem limites deve ter influenciado nas urnas e, por decorrência, distorcendo a vontade popular e, ainda pior, ferindo a própria democracia.
Esta variante digital do já conhecido e surrado “vale tudo” nas eleições fez com que nosso país fosse engolfado pelo modelo da consultoria britânica Cambridge Analytic, cujos ápices de êxito foram o Brexit, saída do Reino Unido da União Europeia, e a última eleição americana que, de forma totalmente questionável, levou ao poder, Donald Trump, que teria como assessor o “mercenário” digital internacional Steve Bannon.
Sua estratégia central sempre é baseada na assertiva de que “os fins justificam os meios”, qual seja, para atingir seus objetivos vale tudo, inclusive a mentira, a calúnia e a difamação. Pesquisadores insuspeitos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP) já vinham alertando a sociedade brasileira, para o fato de que somente 10% das mensagens enviadas por Whats App, no último período, eram notícias verdadeiras.
O exemplo gritante da dimensão da influência deste tipo de ação está evidenciado nas candidaturas absolutamente inexpressivas do ponto de vista de reais representações que obtiveram nas urnas “sucessos” jamais esperados, sobretudo na reta final de campanha de 7 de outubro.
Já começavam apressadas avaliações de analistas e cientistas políticos de que este pleito devia ser caracterizado como o “das eleições nas redes”, quando estourou o tsunami de que tudo isto passou de largo da espontaneidade das manifestações virtuais, e que não foi resultado somente da potência e do alcance das importantes tecnologias da informação. Foi, sim, como denunciou o jornal Folha de São Paulo, decorrência de uma “guerra suja cibernética” ancorada por empresas que compraram pacotes de disparos em massa de mensagens pelo Whats App, com forte impacto no 1º turno e já programados para o 2º.
A articulação que envolve gastos milionários, “onde cada um dos contratos para disparar estas mensagens, estavam na casa de 12 milhões de reais”, segundo o jornal, e sequer declarados ao Tribunal Superior Eleitoral, caracteriza, de forma elementar, crime eleitoral, que poderia levar toda e qualquer candidatura beneficiada pelo criminoso método à cassação.
A estratégia vil é agravada por incluir empresas que coagem seus funcionários para votarem nos seus candidatos. O que tipifica uma clara situação de aliciamento de votos, igualmente crime eleitoral.
Estarrecedor e viralizado na internet, um vídeo expõe dois destes empresários confessando, de viva voz, a prática financiadora proibida, ao conclamar o voto majoritário no seu candidato já no turno inicial, para “evitar que continuassem gastando dinheiro para a etapa final”.
Não bastasse tudo isto, ainda ocorreu a invasão da privacidade de pessoas que não tinham disponibilizado seus dados permitindo receber estas mensagens. Brutalizou-se um ataque sem precedentes às salvaguardas ao artigo 5° da Constituição Federal brasileira de 1988.
Assim, configura-se um cipoal criminoso que pode ser caracterizado por quatro infringências da legislação eleitoral em vigor no nosso país: i) uso disseminado de fake news, ii) doações não declaradas de recursos, iii) propaganda paga na internet, que é proibida e iv) uso indevido do aplicativo Whats App.
Por tudo isto, a coligação “Povo Feliz de Novo” ingressou com pedido de investigação, que já foi acolhido no âmbito da justiça. Na justificativa, consta inclusive que o TSE já tinha pedido a “retirada de mais de 100 links de notícias falsas contra a chapa presidencial Haddad e Manuela”.
Portanto, estamos em meio a uma guerra cibernética suja que comete uma onda de ilegalidades, com apoio inclusive de grupos estrangeiros, conforme diz a matéria da FSP, sem nenhuma transparência e sem prestar contas aos órgãos competentes brasileiros.
Sem dúvida, se os organismos de controle fossem minimamente isentos, colocariam em xeque todo o processo eleitoral brasileiro. Pois com todas estas ilegalidades que já produziram enormes distorções na nova representação eleita em solo verde-amarelo, sobretudo aquela que se beneficiou de tudo isto, não há como ignorar que o resultado das urnas no Brasil está sob grave suspeição, sejam os do 1º turno, sejam os que advirão deste turno final.
(*) Professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS
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