Da Redação
A convocação extraordinária da Câmara Municipal para votar o pacote de medidas propostas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para o transporte público da Capital terminou sem que os projetos sequer começassem a ser apreciados. Depois de a Casa não registrar o quórum mínimo para votação pela manhã e pela tarde de quinta-feira (30), o mesmo voltou a se repetir nesta sexta-feira (31). Com isso, as cinco propostas para o transporte público devem entrar agora na Ordem do Dia junto às demais pautas em tramitação na Casa a partir da próxima segunda-feira (3), quando os vereadores retornam do recesso parlamentar.
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Nesta manhã, o presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM), tentou abrir sessão para analisar os projetos em duas oportunidades. No entanto, na segunda chamada, apenas 17 vereadores registraram presença, quando o quórum mínimo para abertura de sessão é de 19. Diante desta situação, ele decidiu não mais tentar votar os projetos na convocação extraordinária. “Decidimos encerrar em respeito as pessoas envolvidas, já que formalmente o quórum foi insuficiente. Como a primeira sessão de 2020 se inicia na próxima segunda-feira (3), os vereadores terão mais tempo para apreciar os projetos”, disse.
No Twitter, o vereador Mauro Zacher (PDT) ironizou a situação, questionando se o prefeito realmente tinha interesse em colocar os projetos em votação. “Fiquei sabendo de fonte segura que o Marchezan está em praias catarinenses. Chamou sessão extraordinária e foi descansar!! Está brincando com o parlamento”, escreveu.
Fiquei sabendo de fonte segura que o Marchezan está em praias catarinenses. Chamou sessão extraordinária e foi descansar 🏖!! Está brincando com o parlamento.@rosaneoliveira @NandoGross @ozirismg @juremirm pic.twitter.com/xWFJEM8WMR
— Mauro Zacher (@MauroZacher) January 31, 2020
Ele também repetiu a informação em respostas a postagens de jornalistas que cobriam a tentativa de sessão. “Vão pra casa. O Marchezan está em praias catarinenses. Não comunicou o parlamento e nem passou o cargo para o vice. Não está nem aí para a cidade e muito menos para o transporte público”, disse o vereador em uma resposta. “O Marchezan, que é o maior interessado,está na praia”, afirmou em outra.
A reportagem do Sul21 apurou que o prefeito viajou com a família para a praia no último final de semana e que, por um problema de saúde, teria permanecido e despachado do local durante a semana, com previsão de retornar a Porto Alegre nesta sexta-feira. Não foi confirmado em que localidade ele estava. Com a assessoria do vice-prefeito, Gustavo Paim, com quem Marchezan está rachado politicamente, foi confirmado que ele não transferiu o comando da cidade nesse período.
Ao longo da semana, o prefeito fez uma série de postagens sobre o pacote e retuitou opiniões favoráveis às propostas. No entanto, coube apenas ao líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede), tentar articular o apoio de vereadores aos projetos entre segunda (27), dia que o pacote foi anunciado, e quinta e sexta-feira, datas da convocação extraordinária. Sem apoio inclusive na base aliada, Pinheiro sequer conseguiu articular a abertura de uma única sessão.
O pacote
A Prefeitura apresentou na última segunda o pacote que inclui a proposta de criação de uma taxa no valor de uma tarifa de ônibus por dia para carros com placas de fora de Porto Alegre que circulem na cidade — considerada uma espécie de pedágio urbano –, a aplicação de uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado por empresas de aplicativos de transporte individual, o fim da taxa administrativa cobrada pela Prefeitura para fazer a gestão do sistema — chamada de Câmara de Compensação Tarifária (CCT) –, a redução gradual de cobradores — já proposta desde 2017 — e a criação de uma taxa por empregado com carteira assinada a ser cobrada das empresas.
Em caso de aprovação, a Prefeitura diz que a passagem de ônibus poderia ser reduzida em R$ 1,00 em 2020 e, a partir de 2021, seria oferecido o passe livre para trabalhadores com carteira assinada, passagem geral de, no máximo, R$ 2,00, passe estudantil a R$ 1,00 e isenção de vale-transporte para empresas.
