Da Redação
O convívio com as torneiras secas no na zona Leste de Porto Alegre já é crônico. Em 2014, moradores começaram a se organizar em protestos que bloqueavam a avenida Protásio Alves, cobrando ações do Departamento de Água e Esgoto (DMAE). Já naquele ano, os protestos se estenderam do final de janeiro até o início de fevereiro.
Em 2015, os problemas começaram em março. Depois de cinco dias, moradores com cartazes e faixas, pediram o imediato restabelecimento do serviço. Em 2016, a comunidade foi às ruas em dezembro, culminando em sucessivos protestos entre fevereiro e março de 2017. Em novembro do mesmo ano, o abastecimento foi suspenso novamente. O DMAE alegava problemas nas casas de bombeamento da região.
No início de 2018, os problemas voltaram a ocorrer. Quatro pontos no bairro Lomba do Pinheiro tiveram protestos pela falta de água. A tropa de choque chegou a lançar bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Segundo os moradores, os problemas seguiram ao longo do ano, se intensificando com a chegada das temperaturas mais altas.
Desde o início de 2019, comunidades do bairro Belém Novo estão lidando com a escassez de água. De acordo com lideranças locais, a rotina dos moradores foi reorganizada para racionar a pouca água que chega às casas durante a noite. De dia, o serviço é completamente cortado. Recentemente, as comunidades passaram a contar com o serviço de caminhões pipa.
Ação da Defensoria Pública
Após uma reunião de lideranças comunitárias decidir pelo início de um processo judicial contra o DMAE e a Prefeitura de Porto Alegre, a Defensoria Pública autorizou a imediata suspensão da cobrança das faturas referentes ao consumo do mês de janeiro, até a efetiva regularização do serviço.
A decisão ocorreu em encontro realizado na Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e contou com a presença de representantes do DMAE. Assim, ficou acordado que o Departamento realizará a conferência das contas.
Além disso, o DMAE também concordou em ampliar o atendimento dos caminhões pipa. Serão 3 caminhões no início da manhã e também no final de tarde.
É possível, também, requerer ressarcimento por eventual dano material ocasionado pela falha no abastecimento de água. Para isso, o usuário deve procurar um posto de atendimento do DMAE e abrir procedimento administrativo, que deverá ser instruído com 3 orçamentos e laudo técnico da causa do dano. A análise será feita em até 45 dias.
Os Núcleos Especializados da Defensoria ainda aguardam a resposta ao ofício enviado na quarta-feira (30) requisitando as informações completas sobre a falha no serviço, a fim de avaliar as próximas medidas sobre o caso. O Sul21 tem requisitado informações sobre a situação da casa de bombas que atende a região, assim como detalhes de medidas adotas pelo DMAE desde o início da semana. No entanto, o Departamento não respondeu aos questionamentos.
