Da Redação (*)
Na madrugada deste sábado, dia 9 de setembro, cerca de 300 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST RS), ocuparam vazio urbano na zona Norte de Porto Alegre. O terreno fica na esquina das ruas Sérgio Jungblut Dieterich com a Severo Dullius, em frente à empresa Sultepa Concreto Usinado.
Segundo o integrante da coordenação do MTST RS Eduardo Osório as famílias de sem teto são de comunidades da zona Norte em situação de abandono público e ameaça de remoção forçada. “A região Norte da cidade reflete a dinâmica do aumento da moradia precária na cidade de Porto Alegre. Hoje existem mais de 4 mil moradias em situação precária, com mais de 14 mil pessoas residindo em favelas e que há anos enfrentam uma realidade grave de violação de direitos humanos pela prefeitura”, explica.
Eduardo exemplifica a situação com as famílias que moram na Ocupação Progresso e nas Vilas Nazaré e Dique, comunidades consolidadas que habitam o bairro Sarandi há mais de 40 anos. “As famílias são hoje alvo de políticas de remoção forçada decorrente do modelo de desenvolvimento urbano privatista da cidade.”
Nos últimos anos, afirma ele, a zona Norte tem recebido grandes obras promovendo uma expansão urbana que não considera a demanda habitacional da região. “Pelo contrário, os investimentos e melhorias em equipamentos e serviços públicos são negados para essas comunidades. Como é o caso do projeto de ampliação do Aeroporto que tem sido utilizado como mecanismo de expulsão das famílias, fragmentação comunitária e rupturas dos vínculos familiares e trabalhistas”, ressalta.
Conforme o coordenador do MTST RS, por conta desta obra, a prefeitura tem patrolado casas e negado o acesso das comunidades a equipamentos públicos básicos, como na Vila Dique onde retirou o posto de saúde. “São estratégias de expulsão que incluem a ausência de diálogo, deixando as famílias em situação de medo e incertezas como é o caso da Vila Nazaré. As ações de violência institucional se repetem com a Ocupação Progresso para a qual até o direito à água é negado.” Segundo ele, esses são exemplos que evidenciam a necessidade urgente de formular uma política habitacional construída com participação popular efetiva que garanta moradia digna e direito à cidade.
Eduardo destaca que a principal pauta de reivindicação desta ocupação, a segunda realizada pelo movimento em Porto Alegre, é a moradia digna, garantindo a regularização e urbanização para as famílias da região. “Frente à violação de seus direitos básicos, esses trabalhadores se organizaram junto com o MTST para resistir ao abandono público e à ameaça cotidiana a suas condições de vida, além de garantir o seu direito à moradia com dignidade”, salienta.
Déficit habitacional
De acordo com o último censo do IBGE/2010, a Região Metropolitana de Porto Alegre tem um déficit de 126 mil moradias. Na Capital, cerca de 165 mil pessoas estão em situação precária de moradia. Entre 2000 e 2010, o número de moradias precárias teve um acréscimo de 22%, passando para mais de 11% das residências porto-alegrenses. E, com certeza, esse número não para de aumentar, deixando cada vez mais famílias em situações de vulnerabilidade social.
Setembro de Lutas por Moradia e Direitos
A ocupação do MTST RS integra o Setembro de Lutas por Moradia e Direitos, inaugurado pelo movimento com uma ocupação na madrugada do dia 2 de setembro, com 500 famílias de sem teto, em São Bernardo do Campo, que hoje já conta com 3 mil famílias acampadas.
A integrante da coordenação nacional do MTST Natália Szermeta afirma que a crise econômica e o desemprego contribuem para o aumento no número de pessoas que não tem mais como pagar aluguel e por isso passam a integrar as ocupações. “Essas ocupações acontecem num momento de aprofundamento da crise econômica do país, onde os frutos podres que nascem desse governo ilegítimo já geraram 14 milhões de desempregados e o aumento da pobreza. A população pobre e trabalhadora que vive de aluguel, viu suas condições de vida piorarem ainda mais, não lhes restando outra alternativa que ocupar e montar seu barraco de lona por sua moradia”, explica.
Porto Alegre possui cerca de 500 ocupações urbanas em áreas públicas e privadas. Mais de 300 mil pessoas vivem nesses locais, pouco mais de 20% do total da população. As condições precárias enfrentadas por essas famílias vão desde a dificuldade de acesso a serviços básicos de saneamento até a ausência quase total de infraestrutura.
Conforme Natália, as ocupações de terra são para o MTST um espaço de construção da transformação social. Ela ressalta que lutar por moradia não é privilégio de quem vive em situação de rua. “No Brasil o problema da moradia atinge 22 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população do país. Lutar por moradia é mais do que reivindicar a participação em um programa habitacional que nos proporcione um lar, é lutar pela efetivação de um direito social, atribuído ao Estado a partir da Constituição de 1988.”
(*) Com informações do MTST e do ExtraClasse.
