Fernanda Canofre
O pedreiro Paulo Sérgio da Silva Oliveira espera desde a quinta-feira (8), no bairro Nova Americana, em Alvorada, que os 80 cm de água da chuva baixem e que um abrigo seja aberto para que ele possa sair dali com a família. Na casa onde vive com a esposa Jenifer e os três filhos pequenos – duas crianças de 7 e 3 anos e um bebê de 9 meses – o prejuízo da chuva de junho foi a geladeira queimada, colchões e cobertas molhados e as comidas que ficaram debaixo d’água. Em uma rede social, Jenifer escreveu: “perdi tudo”. “É ruim, porque a gente perde as coisas, mas todos os anos é a mesma coisa, daí cansa né?”, diz Paulo.
A situação das cheias e enchentes em Alvorada, que não são novidade para a família, parecia ter uma solução encaminhada há quase cinco anos. Em dezembro de 2012, o governo do Estado assinou junto ao governo federal e à Caixa Econômica quatro termos de compromisso do PAC para Prevenção de Inundações, totalizando R$ 258 milhões. Um deles era voltado à região do Rio Gravataí que pega Alvorada e Porto Alegre. Os termos previam obras em outros três pontos distintos da região metropolitana da capital, auxiliando na contenção de cheias e enchentes. Mas, os prazos das obras que já eram incertos, parecem ter ficado ainda mais “abertos”, depois que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) conseguiu aprovar a extinção da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), em votação na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado.
A justificativa do governador era que o fechamento das fundações ajudaria no corte de gastos para atacar a crise financeira do Estado. Passados seis meses, a Metroplan está na mesma situação das outras nove fundações do mesmo pacote. Em meio a negociações coletivas, sem uma cifra que comprove a economia e ainda sem plano claro do que o governo pretende fazer com os serviços prestados pelas entidades quando elas deixarem de existir, ela também toca projetos que não sabe como ou se serão concluídos. Segundo um representante da entidade, “todos os programas citados não sofrerão qualquer tipo de interrupção” e “o programa de estudos para combate às cheias está ocorrendo em ritmo normal”. Apesar disso, ele não citou nenhum cronograma ou datas.
A Comissão Especial para Monitorar as Extinções das Fundações, que funciona dentro do Palácio Piratini, afirma que “tanto os estudos como as obras em andamento na Metroplan são compromissos do Estado, e independem da forma organizativa da instituição encarregada”. A Comissão afirma que os projetos e estudos “estão na fase conclusiva, no aspecto conceitual”. As próximas fases seriam o início da elaboração dos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), para então ser encaminhada a licitação das obras.
Questionado sobre quem ficaria encarregado das obras, caso a extinção da Metroplan seja concluída, o governo não soube indicar nenhum departamento ou secretaria. A resposta da Comissão Especial se limitou a dizer que isso estaria sendo “trabalhado internamente” e que “as secretarias têm diferentes propostas, porém todas com o mesmo objetivo: dar continuidade aos projetos e obras em andamento”.
Obras atenderiam 27 municípios
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado à Prevenção de Inundações foi mediado pelo Ministério das Cidades e fazia parte do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental da pasta. O objetivo do projeto era agir na prevenção de desastres naturais, minimizando os riscos à população que vivia em áreas de risco. No Estado, ele contemplaria 27 municípios. A Metroplan começou a tocar a primeira etapa dos termos de compromisso em 2015.
Os quatro termos são voltados para pontos que têm problemas recorrentes de cheias no Estado: 1) Proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre; 2) Estudos e projeto conceitual de proteção contra cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul; 3) Estudos de alternativas e projetos para minimização do efeito de cheias na Bacia do Rio dos Sinos e 4) Estudos e projetos para minimização do efeito das cheias e estiagem na Bacia do Rio Gravataí.
O material distribuído pelos servidores da Metroplan para deputados, em dezembro, pedindo que votassem contra a extinção, apontava que o órgão era “o único que atua no desenvolvimento de projetos de prevenção e minimização de enchentes” e administrava cinco estudos com recursos captados junto ao governo federal. Os termos acima estavam entre eles. Até o momento, o governo do Estado já gastou R$ 10,3 milhões com os contratos. Os valores podem não ser reembolsados, caso medidas e diretrizes colocados no PAC não forem aplicados.
“O Estado tem atuado de forma curativa, ou seja, quando o problema ocorre. Os recursos captados pela Metroplan vem finalmente tentando alterar essa situação. O PAC Prevenção de Inundações caracteriza-se por ser um Conjunto de Planos e Projetos que estabelece um mecanismo de gestão para minimização das inundações”, afirma o material divulgado pelos servidores.
Depois de mais uma semana de chuvas e cheias, segundo a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul registra 159 municípios atingidos, 452 famílias desabrigadas e 2.288 famílias desalojadas.
