Luís Eduardo Gomes
O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reuniu-se na manhã desta terça-feira com representantes do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) para tratar sobre a greve dos servidores, marcada para começar à meia noite desta quarta-feira. Melo reafirmou a proposta da prefeitura de reajustar o salário dos servidores em 8,17%, para repor o índice da inflação, em três vezes e propôs retirar o projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores sobre o chamado Efeito Cascata para que os servidores interrompam a paralisação na sexta-feira.
No encontro, realizado no Paço Municipal, Melo reconheceu que o direito dos servidores entrarem em greve, mas afirmou que a prefeitura não tem condições de ir além da proposta de reajustar os salários em 8,17% de uma só vez, mantendo a proposta de parcelamento com reajustes de imediato, em dezembro e em março de 2016. “A dificuldade é real”, disse Melo. “O tamanho da nossa negociação é a inflação”.
Porém, ele ofereceu reajustar o vale-refeição em 8,17% em uma parcela só e de imediato.
Carmem Padilha, diretora do Simpa, saudou a postura da prefeitura de retomar as negociações com a direção do sindicato, porém deixou claro que os servidores não irão aceitar a proposta de reajuste parcelada. “A proposta, como crediário das Casas Bahia, nós não podemos aceitar”, disse.
Efeito Cascata
Mais uma vez, o principal foco de divergências entre servidores e a prefeitura foi a questão do chamado Efeito Cascata. Os municipários temem perder até 30% de seus salários em razão de uma emenda constitucional de 1998 que considera ilegal a integração das gratificações ao cálculo de reajustes salariais.
Como grande parte da remuneração dos municipários é feita através de gratificações, eles temem ter perdas em relação ao salário atual e futuras.
Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei proposto pelo Executivo municipal que propõe transformar a parcela que seria perdida pelos municipários em uma parcela autônoma, segundo a prefeitura, ou abono, segundo os servidores.
Os municipários, no entanto, alegam que, com o projeto atual, há insegurança jurídica sobre a manutenção de seus vencimentos após a aposentadoria e sobre o cálculo de futuros reajustes. Eles pedem que seja colocado em votação um projeto elaborado pelo Simpa, que, segundo o sindicato, garante que não haverá perda de “nenhum centavo” à categoria.
Durante a reunião, Melo afirmou que, em comunicação por WhatsApp com o prefeito José Fortunati, ficou decidido que a prefeitura pode retirar o atual projeto de lei de votação se os servidores considerarem a questão essencial para encerrar a greve na sexta-feira. Com isso, as duas partes negociariam para a elaboração de um novo projeto, o que deve ser feito a partir desta tarde.
Melo se colocou à disposição para uma nova reunião com os municipários para a tarde de quinta-feira, ainda sem horário definido.
Os servidores devem realizar uma nova assembleia geral na próxima sexta-feira. Até lá, segundo Carmem Padilha, os servidores se comprometem a manter 30% dos serviços essenciais em operação durante a greve. Segundo ela, 70% da categoria deve entrar em greve a partir da meia-noite desta quarta-feira.
