Luís Eduardo Gomes
Centenas de servidores municipais de Porto Alegre voltaram a bloquear as imediações do prédio da chamada Prefeitura Nova, na Avenida Siqueira Campos, no segundo dia de mobilização da greve dos municipários. De acordo com o governo municipal, não haverá negociação com a categoria enquanto não for realizada a desobstrução do local.
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Após participar de solenidade do Palácio Piratini na manhã desta quinta-feira (21/5), o prefeito José Fortunati afirmou que as negociações entre prefeitura e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) não serão retomadas até que os servidores desobstruam o prédio, o que inclui a decisão de cancelar a reunião agendada para esta tarde até que ocorra a completa liberação da estrutura.
“Não liberando hoje, amanhã nós não negociamos. Os servidores vão para a assembleia sem qualquer negociação com a prefeitura”, disse o prefeito, referindo-se a assembleia do Simpa marcada para sexta-feira. “Não pode ter avanço da nossa parte à medida que a intransigência está por parte de um grupo dos servidores”, completou.
De acordo com Solange Corre, diretora-geral do Simpa, analistas jurídicos do sindicato estão analisando se os grevistas devem ou não cumprir a decisão judicial que ordena a desobstrução do prédio. “Nós estamos analisando juridicamente essa possibilidade”, disse. “Esse prédio não é um prédio de trabalho essencial. Estamos mantendo os postos de saúde e o HPS trabalhando com 30% do efetivo, como manda a lei”, complementou.
Na quarta-feira, o Tribunal de Justiça dobrou, de R$ 2 mil para R$ 4 mil ao dia, a multa imposta ao Simpa pela obstrução do prédio da prefeitura na Siqueira Campos.
Munidos com faixas, cartazes e bandeiras, centenas de municipários voltaram a ocupar a Prefeitura Nova nesta quinta, bloqueando totalmente a Avenida Siqueira Campos naquela. Além do carro de som e da bandinha que acompanham os municipários desde a paralisação da semana passada, a mobilização contou nesta manhã com o apoio da ex-candidata à presidência Luciana Genro. Ela expressou seu apoio a categoria e criticou as políticas de ajuste implementadas pelos governos federal, estadual e municipal.
Atraso na folha
Segundo Fortunati, a partir desta quinta-feira, os próprios servidores em greve passarão a ser prejudicados com a obstrução uma vez que, com a interrupção dos serviços realizados no prédio, não será possível fazer os lançamentos necessários para que a folha de pagamento da prefeitura seja paga em dia.
“Na medida em que os servidores não conseguem ingressar, automaticamente nós teremos que postergar a folha de pagamento. É o chamado tiro no pé”, disse o prefeito.
Correa disse não acreditar que a folha de pagamento dos servidores poderá ser atrasada pela obstrução do prédio da prefeitura. Ela também reiterou que a categoria não está preocupada com a ameaça feita pela prefeitura de cortar o ponto dos servidores em greve. “Segundo o artigo 35 da Constituição, nós temos esse direito. Não estamos incorrendo em nenhuma ilegalidade”, disse. “A greve é a única ferramenta que temos para nos defender quando um governo quer cortar 38% do nosso salário e não apresenta uma solução efetiva”.
Correa disse ainda que o sindicato espera sim realizar uma reunião com representantes da prefeitura nesta quinta. “Nós esperamos que tenha uma reunião como nos foi prometido para que possamos sentar com alguma coisa efetivamente mais progressiva em relação ao Efeito Cascata”, disse.
Partes seguem distantes
Apesar de representantes da categoria e o vice-prefeito, Sebastião Melo, terem considerado produtiva a reunião realizada no Paço Municipal na última terça-feira, as duas partes ainda seguem distantes de um acordo.
Correa questiona que os servidores esperam desde o ano passado uma solução sobre o chamado Efeito Cascata que agrade a categoria e seja diferente do Projeto de Lei proposto pelo Executivo municipal que tramita na Câmara dos Vereadores. Ela afirma que apenas uma reunião foi realizada com um grupo técnico da prefeitura e representantes do Simpa para analisar um novo projeto no início do ano e que, desde então, as conversas sobre o tema estão paralisadas.
Solange reiterou também que a categoria não está disposta a aceitar a proposta da prefeitura de reajuste salarial de 8,17% (equivalente a inflação de 2014) parcelado em três vezes, com a última a ser paga em março de 2015. “Isso nós não podemos aceitar. Até lá nós teremos quanto de inflação corroendo o nosso salário?”, questionou.
Além disso, ela afirmou que há uma distância entre a proposta da prefeitura de reajustar em 8,17% de imediato o vale-refeição dos servidores, atualmente em R$ 17. Os municipários pedem que o valor seja reajustado para R$ 23.
Solange confirmou que, se não existirem avanços na negociação, a mobilização atual deve permanecer amanhã até o momento da nova assembleia geral da categoria, que está marcada para tarde de sexta-feira para o Centro de Eventos do Parque Harmonia.
