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Da Redação
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) encaminhou nesta quarta-feira (16) um ofício à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciando a “grave situação da rede de atenção básica em saúde” da Capital. O sindicato denuncia falta de enfermeiros, técnicos de Enfermagem e auxiliares de Enfermagem.
O ofício lista uma série de problemas em unidades de saúde em operação – Centro de Saúde Modelo e as UBSs Bom Jesus, IAPI, Belém Novo, Restinga, Ipanema, Aparício Borges e Nova Brasília -, bem como aponta que, após a demissão de cerca 400 profissionais ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) no dia 7 de dezembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) determinou o fechamento das unidades de saúde Pitinga, Laranjeiras, Jenor Jarros e Elizabeth. Além disso, destaca que outras seis unidades já haviam sido fechadas em 2019, totalizando dez em dois anos.
“Todo este quadro ocorre em plena pandemia da covid-19, provocando uma grave desassistência à população da capital, não apenas no combate à pandemia do novo coronavírus, mas também no atendimento de pacientes com diversas outras enfermidades, sobrecarregando os servidores municipais estatutários com uma demanda que é humana e tecnicamente impossível de ser suprida devido à grande redução no quadro de profissionais. Faltam enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem na grande maioria das unidades”, diz o documento entregue pelo Sindicato.
O documento relata, por exemplo, que a tenda de covid-19 da UBS Bom Jesus foi desmontada e a triagem foi transferida para uma “sala minúscula”. “Os pacientes suspeitos de covid-19 aguardam a chamada na rua (sob sol e chuva), de forma desorganizada, misturados aos demais moradores do bairro que buscam atendimento na unidade por outras enfermidades”, diz o ofício.
No Centro de Saúde Modelo, a denúncia aponta que foram fechados os serviços de tele medicina, de procedimentos (avaliação antirrábica de ferimentos), sala de curativos e sala de vacinas. No local, que atende uma população de 100 mil habitantes, estariam trabalhando apenas dois enfermeiros e nove técnicos de enfermagem.
Já a UBS Iapi conta atualmente, segundo o ofício, com apenas três auxiliares de Enfermagem, três técnicas de Enfermagem e cinco enfermeiras para atender uma população de cerca de 70 mil pessoas. O Simpa destaca que 18 profissionais de enfermagem vinculados ao Imesf atuavam na unidade e foram demitidos.
O Simpa pede à Promotoria que as denúncias sejam incorporadas a expedientes que já tratam de denúncias semelhantes feitas pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS) e cobra o agendamento de uma audiência pública para tratar do assunto e debater providências cabíveis.
Confira a íntegra do ofício: