Luís Eduardo Gomes
O Bloco Carnavalesco Turucutá, um dos pioneiros da retomada do Carnaval de Rua de Porto Alegre nos últimos anos, recebeu uma multa da Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre que pode chegar até R$ 12 mil por ter feito um evento não autorizado no dia 17 de março na Av. Beira-Rio. O bloco, que está recorrendo e pede a nulidade da autuação, divulgou a situação em postagem realizada nas redes sociais nesta semana denunciando o que diz ser uma tentativa de “intimidação” por parte do poder público contra quem não se ajusta às políticas da atual gestão. O Turucutá faz parte de um grupo de blocos independentes que não atuou, em 2019, sob as regras do edital aberto pela Secretaria de Cultura.
“Trata-se de (mais) uma tentativa vergonhosa de intimidar grupos que não aderem à política higienista implementada pelo Poder Público que tenta calar tambores e dificultar o exercício da cultura originária, que há anos vem sendo empurrada para locais distantes do centro e de difícil acesso para a população em geral. Mas repetimos: não vão impedir esse bandão! Já apresentamos o recurso à Prefeitura destacando as irregularidades desta notificação”, dizem os integrantes do Turucutá na postagem.
A intimação foi entregue a Ian Angeli, advogado do bloco, no dia 24 de maio, autuando o Turucutá em multa entre 500 e 3 mil UFMS, o que representa um valor entre R$ 2 mil e R$ 12 mil. O documento diz que o Bloco Carnavalesco “efetuou evento não autorizado conforme relatório da Empresa Pública de Transporte e Circulação”.
Angeli diz que recebeu a notificação em casa e em seu nome. De acordo com ele, o bloco apresentou recurso, que, segundo consta no site da Prefeitura, estaria sob avaliação da Guarda Municipal.
O advogado argumenta que, como o bloco estava impedido de fazer o seu desfile, transformou o evento em uma manifestação política em defesa da cultura e contra a mercantilização do Carnaval, tendo entregue um ofício à Prefeitura dentro do prazo de 72 horas exigido para a comunicação de atos públicos na cidade de Porto Alegre.
No recurso, o Turucutá alega que Angeli não pode ser responsabilizado administrativamente pela infração porque atua como representante jurídico do bloco. Esse é um dos motivos pelos quais o bloco pede a nulidade do processo. A entidade defende ainda que a Constituição garante a todos os brasileiros o direito de se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrada outra reunião anteriormente convocada.
Outros dois argumentos apresentados para a aplicação da multa são que o bloco havia deixado equipamentos, como banheiros químicos, na rua até o dia seguinte e havia fechado uma via pública para a realização de seu desfile. Angeli argumenta que isso também não procede, pois os equipamentos todos teriam sido retirados no mesmo dia e o local, a Orla do Guaíba, já estava bloqueada ao trânsito independentemente do evento da Turucutá, pois foi realizado em um domingo, quando a via já é fechada para a circulação de carros.
Além da questão da multa, Angeli teme que o bloco possa ser prejudicado pela decisão, por exemplo, com a exclusão da participação no edital do Carnaval de Rua do ano que vem, que será aberto ainda no segundo semestre de 2019. “O nosso recurso está nas mãos da Prefeitura. Esperamos que ela volte atrás desse absurdo”, diz o advogado.
Leonardo Maricato, secretário-adjunto da Cultura de Porto Alegre, responsável pela organização do Carnaval de Rua da Capital, diz que a questão não está sendo tratada pela pasta. Ele também diz que, como o edital para 2020 ainda está em formatação, seria prematuro afirmar se o Turucutá poderá participar ou não do evento.
A Secretaria Municipal de Segurança foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
